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Luciane detalha campanha “PT Solidário” de combate à fome
A deputada Luciane Carminatti anunciou, nesta terça-feira (20), na sessão plenária da Alesc, que o Partido dos Trabalhadores deu início à campanha “PT Solidário” de arrecadação e distribuição de alimentos para fazer frente à falta de comida na mesa dos brasileiros. “Um assunto que já estava superado no nosso País, quando, em 2013, a Organização das Nações Unidas retirou o Brasil do Mapa da Fome, graças à política nacional de segurança alimentar implementada em 2003 pelo presidente Lula.”
Luciane explicou que a mobilização pela coleta de alimentos é uma ação complementar da luta do PT pela retomada do auxílio emergencial de R$ 600 e por empregos. Envolve todos os diretórios municipais que estão organizando a campanha em suas cidades, em todos os estados, com o intuito de formar uma grande rede de solidariedade. “Instalem pontos de coleta, mapeiem quem mais está precisando dessas doações, formem parcerias com os CRAS”, bradou. A ação é permanente e já na primeira leva de doações, no último sábado, arrecadou 100 toneladas de alimentos.
A deputada destacou que após o golpe que tirou a presidenta Dilma Rousseff da Presidência da República, a falta de alimentos voltou a assolar a população, situação que se agrava com o descaso do governo Bolsonaro no enfrentamento à pandemia. “Pela primeira vez em 17 anos, mais da metade da população brasileira não tem certeza se haverá comida suficiente em casa no dia seguinte, precisou diminuir a qualidade e a quantidade de alimentos ou está passando fome.”
A parlamentar comentou que o presidente Lula, durante as doações do PT Solidário, foi muito preciso na sua colocação ao lamentar que os brasileiros estejam passando fome, “porque não falta produção. O que falta é prioridade e gestão.”
De acordo com pesquisa divulgada pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, a Rede Penssan, 116,8 milhões de pessoas estão em situação de insegurança alimentar no país. Em Santa Catarina, 134 municípios estão no mapa da insegurança alimentar e nutricional — onde famílias passam fome.
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em SC
“Em junho do ano passado, o governo estadual anunciou a destinação de R$ 4,5 milhões por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pelo presidente Lula, para tentar resolver dois problemas de uma vez só: comprar comida do pequeno produtor e entregar aos que mais necessitam. Mas, às vésperas de encerrar o prazo para usar o dinheiro, que termina em junho, cerca de R$ 3,7 milhões dos R$ 4,5 milhões do recurso do programa não foram usados”, criticou.
Segundo Luciane, o principal motivo alegado pelos produtores para o fracasso do PAA é a exigência de nota fiscal eletrônica, que além de facultativa para operações dentro de Santa Catarina, exige uma série de recursos, como tecnologia, que os pequenos agricultores não têm, ainda mais em plena pandemia.
Ela disse que o Conselho de Segurança Alimentar de SC está reivindicando que o prazo para aplicar os recursos seja esticado e que a Secretaria de Estado da Fazenda reveja a exigência da nota fiscal eletrônica para que esse programa tão necessário realmente dê certo aqui no estado. “Afinal, as duas coisas não faltam: produtores precisando vender e pessoas com fome precisando comer.”
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