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Luciane Carminatti debate financiamento da educação nacional em MT
Luciane Carminatti representou o estado no 2º Encontro Nacional de Comissões de Educação das Assembleias Legislativas. O evento reuniu parlamentares em Mato Grosso, no último final de semana, para tratar do Fundeb e dos planos de educação. O debate foi pautado pela deputada, em junho deste ano, ao protagonizar a primeira edição do encontro em Florianópolis.
“Fiquei muito feliz porque um consenso importante construído em Florianópolis foi acatado pela relatora do Novo Fundeb e incorporado à proposta final da PEC 15/2015 que será apresentada na próxima semana à Câmara dos Deputados. Nossa defesa é para que a participação da União no fundo aumente progressivamente dos atuais 10% para 40% e considere as desigualdades entre municípios”, explicou Luciane.
Durante o encontro em Cuiabá, a deputada, presidente da Comissão de Educação da Alesc, apresentou dez ações decorrentes da primeira edição, em Santa Catarina. Entre elas, os seminários regionais para debater os impactos do Fundeb aos municípios e o projeto para capacitar monitores locais das metas dos planos de educação em nível estadual e municipal.
Reforma Tributária e educação
Desta vez, o principal debate foi sobre os impactos que a reforma tributária, em tramitação no Congresso Nacional, podem gerar na educação básica. A Carta de Cuiabá registrou o compromisso para que seja incluída na Constituição a proteção contra retrocessos nos investimentos ao setor.
“É uma grande construção, pois estamos acompanhando o tema e, à medida que a proposta de reforma tributária avança no Congresso Nacional, trabalhamos para que o modelo não retire os avanços que a PEC do Novo Fundeb vai nos garantir com sua aprovação”, destacou Luciane.
Em Cuiabá, a deputada foi escolhida para coordenar as próximas edições do encontro, todos em âmbito nacional, a cada seis meses.
Talita Rosa
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