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10/06/2020 - 15h48min

Levantamento revela disparidade no custo de menor infrator

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Deputado João Amin

O deputado João Amin (PP) encaminhou Pedido de Informação ao governo, mais precisamente à Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa, solicitando detalhes alusivos ao custo por adolescente ou menor infrator internado em unidades geridas pelo Estado, bem como em instituições geridas por organizações não governamentais.

A solicitação foi respondida apenas parcialmente, tendo em vista que o Departamento de Administração Socioeducativa só encaminhou o custo por socioeducando nas unidades sob administração das OSCs, através dos termos de colaboração vigentes. O parlamentar já reencaminhou novo pedido, visando que também conste os que estão sob responsabilidade governamental.

Mesmo incompleto, o levantamento encaminhado revela uma disparidade relevante entre diferentes Centros de Internação Provisória (Casep). Cite-se como exemplo o Casep de Blumenau, ao custo de R$ 4.070,95 por adolescente, enquanto o Casep de Xanxerê tem o valor de R$ 14.456,67 por menor infrator em internação.

Segundo o deputado João Amin, é preciso que se traga para a sociedade o debate sobre a gestão de presídios e centros socioeducativos, tendo em vista que nossa capacidade de recuperação está bem aquém do desejado. “É preciso que a coletividade se engaje em alguns debates fundamentais e acredito que a recuperação, principalmente de adolescentes, seja uma necessidade básica. Não podemos empilhar jovens em instituições a um custo bastante significativo, sendo que o índice de recuperação é praticamente imperceptível”, argumentou.

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