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Lei estadual promove divulgação de terapias complementares no SUS
Iniciativa do deputado Natalino Lázare (PR) incentiva a utilização de recursos terapêuticos em tratamentos para curar e prevenir diversas doenças
Esta primeira semana do mês de maio é destinada a divulgação das Práticas Integrativas Complementares em Saúde, de acordo com a lei estadual 16.929, de 09/05/2016, oriunda de um projeto de lei do deputado Natalino Lázare. São tratamentos que utilizam recursos terapêuticos, baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para curar e prevenir diversas doenças.
O deputado destaca que o Ministério da Saúde incluiu 14 novos procedimentos à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PICs) do Sistema Único de Saúde (SUS). “Mesmo com a ampliação do serviço na rede pública, pouco se divulga sobre os avanços significativos nessa área e os benefícios de um tratamento aliado à medicina moderna”, afirma.
Com a inclusão, o SUS passa a ofertar 19 serviços complementares, são elas: homeopatia, Medicina Tradicional Chinesa/acupuntura, medicina antroposófica, plantas medicinais e fitoterapia e termalismo social/crenoterapia, arteterapia, ayurveda, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa e yoga.
Panorama
Desde a implantação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, do Ministério da Saúde, em 2006, a procura e o acesso dos usuários do SUS a esses procedimentos tem crescido significativamente. Em 2016, mais de 2 milhões de atendimentos das PICs foram realizados nas Unidades Básicas de Saúde de todo o país, sendo 770 mil de medicina tradicional chinesa, incluindo acupuntura, 85 mil de fitoterapia, 13 mil de homeopatia e 923 mil de outras práticas integrativas que ainda não possuíam código próprio para registro e que passaram a fazer parte do rol no início do ano.
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