Lázare analisa modelo de legislação do biogás implantado no RS

Um dos Estados pioneiros na produção e fomento para a geração de biometano e biogás, o Rio Grande do Sul recebeu a visita do deputado estadual Natalino Lázare (PR). O idealizador da implantação de um programa de agroenergia em Santa Catarina esteve reunido com o secretário de Minas e Energia do Rio Grande do Sul, o deputado estadual Lucas Redecker, e o presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da ALRS, deputado Adolfo Brito.

“A viagem serviu para fazer uma espécie de intercâmbio de informações sobre o modelo de legislação implantado pelos gaúchos. Neste ano, entrou em vigor uma lei que incentiva a fabricação de biometano no Estado, por meio do Programa Gaúcho de Incentivo à Geração e Utilização de Biometano”, destaca Lázare.

O programa RS-Gás pretende ampliar a oferta de gás natural para aquelas regiões que não são atendidas hoje pelo gasoduto Brasil-Bolívia, propiciando assim aos gaúchos o acesso a uma fonte alternativa de gás e energia, além de possibilitar a geração de emprego e renda. Outro aspecto importante do programa é que ele permite que os dejetos provenientes da atividade agrícola tenham um destino correto, o que muitas vezes não ocorre nas propriedades rurais.

A Sulgás estima que o Rio Grande do Sul tem condições de produzir cerca de 1,15 milhão de metros cúbicos por dia, o que corresponde a 15% da produção estadual de gás natural. Com esse incentivo, o Estado cria cenários favoráveis para a geração de biometano no RS. Para tanto, serão criadas linhas de crédito especiais para empreendimentos dessa natureza junto ao BRDE e o Badesul e criadas parcerias público-privadas para desenvolver a cadeia.

Lázare ressalta que está prevista para o início do próximo ano uma nova viagem ao Rio Grande do Sul. “O intuito é levar os integrantes do Comitê do Biogás para visitar uma usina modelo, no Vale do Caí. A empresa aposta na geração do GNVerde, combustível inteiramente natural e renovável, desenvolvido através de dejetos orgânicos inseridos em biodigestores. Há um projeto desenvolvido pela Master, em Videira, no qual também faremos uma visita”, destaca.

Biogás em Santa Catarina
Santa Catarina terá apoio financeiro do Banco Mundial e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável para a contratação de consultoria para a proposição do Marco Legal, amparado em estudos de modelo tecnológico, de viabilidade econômica e de modelo de negócio quedará as diretrizes necessárias para a implantação do Programa Catarinense de Agroenergia no Estado e da Agenda SC Biogás.

Está prevista para janeiro de 2017 a contratação da empresa responsável pelo estudo. Seis meses depois, o Comitê do Biogás terá acesso à conclusão da pesquisa para então voltar às atenções para a criação de uma legislação.

Sobre a biomassa
A biomassa é a principal matéria-prima do biogás. É considerada um resíduo sólido, sendo encontrada em diversas formas, tais como: restos de alimentos, resíduos de madeira, palha do arroz, esterco de animais. A biomassa é a matéria orgânica utilizada como recurso energético a partir de diferentes processos, como o biogás por queima, biogás por decomposição e biocombustíveis por extração e transformação.

Guilherme Garcia
Assessor de Imprensa
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