Laércio defende os pequenos municípios em audiência pública
O deputado e 1° Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Laércio Schuster (PSB), participou da audiência pública desta quinta-feira (02), em Ibirama, que tratou do estudo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a fragilidade financeira dos municípios catarinenses com até 5 mil habitantes.
Durante o evento, Laércio defendeu os pequenos municípios catarinenses e criticou o Pacto Federativo em vigor (divisão do bolo tributário). “Hoje temos um Pacto Federativo que pune os municípios de uma forma geral, principalmente os menores.”
Segundo o deputado, não são apenas os pequenos, mas também os grandes municípios que passam por dificuldades financeiras para manter suas estruturas. A população exige, merece e cobra de nós enquanto prefeitos, vice-prefeitos e vereadores saúde, educação, infraestrutura, cultura, lazer e tudo mais”, acrescentou. “Com grande parte dos nossos tributos indo para a União fica difícil atender a todos.”
Laércio reforçou que os pequenos municípios do Vale do Itajaí e a maioria em Santa Catarina fazem o dever de casa e merecem ser respeitados. “Os municípios que fazem o dever de casa não podem ser penalizados”, disse o deputado. “De cada R$ 100 arrecadados em tributos, R$ 60 ficam para a União e, no máximo, R$ 18 para os municípios. Esse é o verdadeiro motivo das dificuldades enfrentadas pelos municípios catarinenses.”