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25/11/2020 - 17h16min

Luciane destaca problemas com kits de alimentação escolar

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Deputada Luciane Carminatti

A deputada Luciane Carminatti (PT) destacou, na sessão plenária desta quarta-feira (25), que fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE) apontou que os kits de alimentação escolar distribuídos às famílias dos estudantes da rede pública estadual não atendem as necessidades nutricionais, de acordo com a faixa etária dos alunos. “Outro fato estarrecedor é que a Secretaria de Estado da Educação realizou somente duas entregas em oito meses de pandemia. A partir deste resultado, o TCE está recomendando que a secretaria reformule os kits para atender às necessidades nutricionais e passe a fazer a entrega mensal até o retorno das aulas presenciais. No início de 2021, o TCE estará averiguando se as determinações foram cumpridas.”

A fiscalização do Tribunal ocorreu a partir da solicitação da deputada Luciane, que acompanha o assunto desde março, quando aprovou uma moção ao Congresso Nacional apelando para a urgência na aprovação de um PL que autorizasse temporariamente o repasse de recursos do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE) para a entrega de kits. “Não estamos tratando de bens supérfluos, mas de uma necessidade humana diária. A alimentação também diz respeito ao nível de aprendizagem. Não podemos imaginar recursos parados ou não utilizados quando temos uma gama de estudantes carentes, com necessidades alimentares.”

Luciane disse que muitos pais e professores a procuraram, preocupados com a segurança alimentar dos estudantes, pois muitos perderam empregos e tiveram redução de renda. “No início de abril articulamos uma reunião com o secretário de Agricultura para debater a importância dos kits, para que fossem destinados a quem precisa e para que agregassem os alimentos da agricultura familiar.”

Em julho, a deputada promoveu uma enquete nas redes sociais para ouvir a população sobre o assunto e de quase mil votos, 58% apontaram que a ação não estava dando certo e, entre 150 comentários, houve muitas críticas quanto à quantidade e sobre o fato de que somente as famílias que recebiam Bolsa Família estavam sendo contempladas após quatro meses de aulas suspensas.

“Sobre as entregas, a SED não conseguiu apontar as datas da execução e informou que assim que os produtos chegassem aos centros de educação, eles seriam encaminhados às gerências regionais e às direções das escolas para que organizassem os repasses”, contou. A deputada frisou que em resposta ao seu pedido de informação, a Secretaria da Educação informou que para o primeiro lote de kits foram destinados R$ 2,6 milhões e para o segundo, que contemplaria todos os matriculados na rede estadual, o valor seria de R$ 14 milhões.

 

Juliana Wilke
Assessoria Coletiva | Bancada do PT na Alesc | 48 3221 2824  bancadaptsc@gmail.com
Twitter: @PTnoparlamento | Facebook: PT no Parlamento

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Luciane Carminatti
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