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19/08/2020 - 18h14min

João Amin destaca papel importante da CPI dos Respiradores

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Deputado João Amin

O deputado João Amin (PP) avaliou positivamente os resultados alcançados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou irregularidades na compra de 200 respiradores pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) junto à empresa Veigamed, que não foram entregues.  O relatório final, apresentado nesta terça-feira (18), demonstrou fraudes em todo o processo de compra dos equipamentos e apontou a responsabilidade de 14 pessoas, entre elas o governador Carlos Moisés (PSL).

"A CPI não acabou em pizza, ela cumpriu seu papel de narrar os fatos para a sociedade catarinense neste lamentável episódio que, segundo o próprio Ministério Público, tratou-se de conluio criminoso entre agentes públicos e privados. A compra mais perversa da historia de Santa Catarina”, afirmou o parlamentar.

Os respiradores foram adquiridos em março com dispensa de licitação e pagamento antecipado de R$ 33 milhões. Dos 200 comprados, o Estado chegou a receber, com atraso, um lote de 50 equipamentos, porém eles não serviam para a abertura de novos leitos de UTI.

Até o momento cerca de R$ 12 milhões foram localizados e bloqueados pela Justiça. "No relatório que encaminhei ao Conselho e Controle de Atividades Financeiras (Coaf) relatei o sumiço de R$ 20 milhões. Espero que esse dinheiro retorne aos cofres públicos e os responsáveis sejam punidos", afirmou João Amin.

O relatório final da CPI foi encaminhado para o Ministério Público Estadual (MPSC), Tribunal de Justiça (TJSC), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Presidência da Assembleia Legislativa, Secretaria de Estado da Administração, além da Procuradoria-Geral da República (PGR) e poderá implicar em um novo pedido de impeachment do governador do Estado.

Além do deputado João Amin, integraram a CPI dos Respiradores os deputados Moacir Sopelsa (MDB), Felipe Estevão (PSL), Milton Hobus (PSD), Marcos Vieira (PSDB) e Fabiano da Luz (PT). A Comissão teve como presidente o deputado Sargento Lima (PSL), como vice-presidente Valdir Cobalchini (MDB), o relator Ivan Naatz (PL). Ao todo, foram realizadas 21 reuniões e ouvidos mais de 32 depoimentos. Uma força-tarefa formada pelo Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Polícia Civil investiga a compra fraudulenta dos respiradores.

 

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