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20/02/2018 - 14h33min

Jean Kuhlmann é reconduzido à presidência da Comissão de Justiça

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O deputado estadual Jean Kuhlmann foi eleito na manhã desta terça-feira (dia 20) para mais um ano à frente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa catarinense. Na mesma  sessão de instalação, os membros  da CCJ já aprovaram o primeiro projeto pautado em 2018, o que define o salário mínimo regional para os trabalhadores de Santa Catarina.

O deputado agradeceu ao apoio dos demais membros da comissão, que manteve a mesma composição do ano passado e voltará a contar com o deputado Valdir Cobalchini como vice-presidente. "O ano de 2017 foi de muito aprendizado. Mesmo nos momentos de divergência, nunca perdemos o respeito pelos nossos colegas de comissão", destacou.

Jean lembrou também que foram realizadas 40 Reuniões Ordinárias e três extraordinárias em 2017, nas quais o colegiado deliberou sobre 638 matérias no total, sendo 509 aprovadas e 129 rejeitadas. "Foi um ano recorde de análise de propostas na CCJ. Só conseguimos  analisar tantas matérias por conta do empenho e do comprometimento de todos os parlamentares", disse Kuhlmann.

Reajuste de 2,95%
O primeira projeto analisado pela comissão em 2018 foi o que definiu o salário mínimo regional, que foi aprovado de maneira unânime e passa agora pelas comissões de Finanças e Trabalho. A matéria deve ser aprovada no plenário nos próximos dias.

Após a aprovação, o reajuste vai para a sanção do governador, sendo retroativo ao mês de janeiro. O índice médio do reajuste é de 2,95%, acima da inflação do ano passado, de 2,07% pelo IPCA. Com isso, os valores ficarão entre R$ 1.110,00 e R$ 1.271,00 para as quatro faixas salariais.

O deputado Jean justificou a celeridade na deliberação da proposição. “Houve uma boa articulação das centrais sindicais com o governo do Estado e tivemos também receptividade do presidente Aldo Schneider, que se comprometeu a agilizar a instalação das comissões e, assim, acelerar a aprovação do projeto", complementou.

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