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18/02/2020 - 15h12min

Jair Miotto realiza agenda no Oeste

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Deputado Jair Miotto em reunião no Hospital Regional do Oeste, em Chapecó

Com o objetivo de realizar agendas com lideranças, o deputado Jair Miotto (PSC) estará na região Oeste de Santa Catarina, na quinta e sexta-feira, dias 20 e 21 de fevereiro. Para tratar sobre os encaminhamentos para as eleições municipais 2020, o deputado realizará reunião com lideranças políticas e partidárias. Também estará presente na entrega de obras importantes para a região.

Previsão de agenda no Oeste
- Inauguração do novo quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina de Chapecó.

Quando: 21 de fevereiro (sexta-feira), às 9h30, Av. Getúlio Dorneles Vargas, 1901 - Passo dos Fortes, Chapecó.

Novo quartel será entregue no dia 21 de fevereiro
A obra do 6º Batalhão de Bombeiro Militar (BBM), de Chapecó, terá um total de 3.500 metros quadrados, divididos em quatro andares. O prédio abrigará toda a parte administrativa, setor de vistorias e parte da estrutura operacional da corporação, que também continua prestando serviço através de um posto no bairro Efapi.

O antigo prédio, que foi construído em 1965, foi totalmente demolido. A obra iniciou em abril de 2018 e o valor aplicado foi de R$ 6 milhões, oriundos de um convênio próprio dos bombeiros. “Certamente um prédio que atenderá as necessidades do Corpo de Bombeiros, que estava trabalhando com uma estrutura defasada.O novo prédio trará qualidade para os colaboradores e, principalmente, qualidade no serviço oferecido à população”, comemora Miotto.

- Inauguração parcial da nova ala do Hospital Regional do Oeste (HRO).
Quando: 21 de fevereiro (sexta-feira), às 14h. Rua Florianópolis, 1448 D - Santa Maria, Chapecó.

Nova ala do HRO será entregue no dia 21 de fevereiro 
“Que importante notícia tivemos sobre o Hospital Regional do Oeste (HRO), localizado em Chapecó. A nova ala, nominada Dr. Valmor Lunardi, será aberta, parcialmente, às 14 horas do dia 21 de fevereiro, sexta-feira”, ressalta o deputado Jair Miotto.

O deputado realizou inúmeras articulações, inclusive junto a Secretaria de Estado da Educação, com o intuito de agilizar a entrega da obra e agora a nova ala estará à disposição dos cidadãos.

A abertura da nova ala será feita de maneira gradual. A primeira colocará o funcionamento o sétimo e oitavo andares, com internações e laboratórios oncológicos. Segundo a diretoria do hospital, a nova ala vai zerar a fila de espera por cirurgias e dobrar a capacidade de atendimento na UTI.

Atuação na Alesc: R$ 2,2 milhões em emendas parlamentares
Através da união de esforços e articulações do deputado Jair Miotto, municípios de Santa Catarina estão sendo beneficiados com recursos do governo estadual. Já foram pagos R$ 2.214.571,56 em emendas parlamentares. “É a união de esforços e o trabalho conjunto trazendo investimentos e melhorias para os municípios de Santa Catarina”, ressalta Miotto.

Até o momento, já foram repassados para municípios do Oeste cerca de R$ 800 mil: 

- R$ 400.000,00 para Chapecó
Pavimentação, drenagem e sinalização de parte das ruas
* Tupinambás, no bairro Esplanada,
* Miguel Claro e Albino Sá Filho, no bairro Vila Real
* Arno Fávero, no bairro Quedas do Palmital.

- R$ 124.000,00 para Romelândia
Pavimentação asfáltica da rua Castelo Branco, no bairro Jardim Alto da Boa Vista

- R$ 253.000,00 para Xanxerê
Pavimentação da rua Presidente Vargas, no bairro Bortolon

- R$ 84.993,19 para Seara
Aquisição de um veículo para a secretaria de Assistência Social

Liberação de macroalga
O ano iniciou com boas notícias para o deputado Jair Miotto. Desde o início da legislatura em 2019, o deputado, juntamente com o setor da maricultura e com órgãos competentes, fez articulações que contribuíram com a liberação do cultivo comercial de uma macroalga que estava em estudo há 10 anos no litoral catarinense.

Uma comissão mista da Alesc, presidida pelo deputado Jair Miotto, buscou a liberação junto ao Ibama. A autorização ocorreu no dia 23 de janeiro. “Agora, Santa Catarina passará de importador para exportador da macroalga utilizada como espessante pela indústria química e farmacêutica”, explica Miotto. Só em 2016, o Brasil importou 2,5 mil toneladas de carragenana, principal subproduto da macroalga, ao custo de 16 milhões de dólares.

Os próximos passos serão os licenciamentos para o cultivo da macroalga e também outras adequações do setor, com uma previsão de dois anos para início da atividade.

R$ 48 MIL em linha de crédito especial para maricultores e pescadores já foram investidos
O deputado Jair Miotto comemorou a notícia e lembra que diversas articulações foram feitas junto à Secretaria de Estado da Agricultura para que as duas linhas de crédito fossem liberadas para o polo pesqueiro catarinense.

Maior polo pesqueiro do país, Santa Catarina cria linhas de apoio aos maricultores e pescadores artesanais. A partir deste ano, a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural destinará recursos para organização da maricultura, ocupação das áreas aquicolas, instrumentalização e aquisição de equipamentos para segurança das embarcações. Os financiamentos serão via Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural (FDR).

Os pescadores e maricultores interessados em participar do projeto devem procurar o escritório municipal da Epagri. Segundo a Secretaria de Estado da Agricultura, até o momento, R$ 48 mil já forma empregados através das duas linhas de crédito.

Os maricultores que possuem áreas aquícolas concedidas pelo antigo Ministério da Aquicultura e Pesca, atual Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), contarão com recursos para aquisição de bens ou serviços para realocação ou instalação de estrutura de produção nos locais determinados. Cada produtor poderá ter financiamento de até R$ 40 mil, com cinco anos de prazo para pagamento, com parcelas anuais e sem juros.

Os pescadores artesanais e maricultores contam ainda com financiamentos para aquisição de equipamentos para segurança e instrumentalização das embarcações. O limite é de R$ 15 mil, com cinco anos de prazo para pagamento, com parcelas anuais e sem juros.

Nas duas linhas de crédito, se os produtores pagarem todas as parcelas até a data do vencimento, receberão a última parcela como bonificação.

De acordo com a Secretaria de Estado da Agricultura, Santa Catarina engloba 7% do litoral brasileiro e 337 localidades onde ocorre a pesca artesanal, envolvendo aproximadamente 25 mil pessoas. O estado conta ainda com 700 embarcações de pesca industrial e o setor gera em torno de 10 mil empregos diretos. Os catarinenses são os maiores produtores de ostras e mexilhões do Brasil, com 565 maricultores distribuídos em 11 municípios.

Lei aprovada
O deputado Jair Miotto apresentou cerca de 160 proposições, sendo 26 projetos de lei. Entre eles, um já se tornou lei em Santa Catarina. Através da iniciativa do deputado, fica proibida no estado a inauguração de obras públicas inacabadas ou que não atendam ao fim a que se destinam. “Para inaugurar um hospital, por exemplo, não é somente a construção. Precisa aparelhos, profissionais e materiais de trabalho. A lei garante que a obra realmente alcance o cidadão”, justifica Miotto. 

Principais projetos de lei em análise na Alesc
PL 4/2019: Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Estado de Santa Catarina a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do transtorno do espectro autista - autismo.
PL 56/2019: Ficam proibidos o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido, em todo o Estado de Santa Catarina.
PL 213/2019: Reconhece o Município de Florianópolis como Capital Catarinense da Tecnologia.
PL 271/2019: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de captação de energia solar em novos prédios públicos.
PL 365/2019: Altera a Lei nº 12.854, de 2003, que "Institui o Código Estadual de Proteção aos Animais", para garantir mais dignidade, integridade física e bem-estar aos animais. Visa aplicar multa para aquele que for pego em flagrante abandonando um animal.
PL 371/2019: Garante aos consumidores o acesso a todas as informações referentes ao uso de agrotóxicos no processo de produção dos alimentos comercializados no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
PL 422/2019: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas creches e escolas públicas estaduais.
PL 434/2019: Obriga os hospitais públicos a possuir equipamentos adaptados ao atendimento aos obesos mórbidos.
PL 501/2019: Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica no âmbito do Estado de Santa Catarina e dá outras providências, como instituir o Dia do Esporte Eletrônico, a ser comemorado, anualmente, em 27 de junho.
PL 510/2019: Declara a música gospel e os eventos evangélicos como manifestação cultura no estado de Santa Catarina.

Estado pode ser referência na área da teconologia e inovação
A área de tecnologia e inovação está entre as principais bandeiras levantadas pelo deputado Jair Miotto. O parlamentar preside a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia e foi nomeado interlocutor do Pacto pela Inovação Catarinense na Assembleia. O objetivo do movimento é transformar Santa Catarina em um dos estados mais inovadores do mundo até 2030. O Pacto conta com 40 entidades, entre elas a Alesc, e 160 ações que visam construir estratégias de atuação coletiva e definir prioridades para o setor. 

Para ampliar o debate e ter mais uma ferramenta para o desenvolvimento do setor da inovação, o deputado solicitou à Mesa Diretora da Alesc, de forma regimental, que fosse incluída a palavra “inovação”, no nome da Comissão de Economia. Também tem acompanhado os projetos de instalação dos Centros de Inovação de Santa Catarina de Lages e Jaraguá do Sul, em pleno funcionamento, além de Blumenau, Brusque, Chapecó, Itajaí, Joaçaba, São Bento do Sul e Tubarão, com obras em andamento.

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Jair Miotto
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