Impostos: Gabriel Ribeiro aponta a discriminação de SC

A cada R$ 100 que Santa Catarina enviou para a União no ano passado em impostos recebeu como retorno R$ 18,64. Já o vizinho Paraná recebeu R$ 26,41 e o Rio Grande do Sul, R$ 23,06. Este estudo foi levado a debate, nesta quarta-feira, pelo deputado Gabriel Ribeiro, que apontou “a discriminação catarinense”. Em 2017, o Estado entregou ao governo federal R$ 50,3 bilhões, o sexto arrecadador do Brasil (ou sétimo considerando o Distrito Federal). Porém, em proporção, o quarto que menos recebeu retorno de impostos.

Gabriel Ribeiro afirmou que a União está punindo um Estado que entrega ao país um dos melhores resultados econômicos. Conforme informação da própria Receita Federal, os 18,64% de retorno para SC estão abaixo da média da Região Sul, que recebeu 23,01% do que enviou ao Governo Federal em 2017. Este percentual abaixo da média também pode ser verificado em 2015 e 2016.

Se o Estado tivesse o retorno de imposto pela média da Região Sul, teria recebido R$ 2,3 bilhões a mais no ano passado. Conforme o deputado, com esta diferença daria para construir 23 prédios iguais ao do Hospital Tereza Ramos, em Lages, a maior obra em saúde do Governo do Estado. Ainda seria suficiente para cobrir 82% de todos os pagamentos que o Governo do Estado fez em saúde em 2017; quase 70% de todos os pagamentos em Educação; 88,4% dos pagamentos em Segurança Pública; e corresponde ao dobro do que o Estado pagou na área de Transportes.

Norte e Nordeste
O deputado Gabriel Ribeiro ainda fez comparações com as regiões Norte e Nordeste do país, mas ressaltou que são lugares mais pobres e que precisam de atenção especial. Porém, exigiu que os recursos levados àquelas regiões sejam melhor aproveitados. “Santa Catarina não é um Estado perdulário, assistencialista. Aqui se faz gestão. O Brasil é uma família, de vários irmãos. No entanto, na hora do almoço, está ficando para nós o menor prato de comida”, comparou.

Na média, para cada R$ 100 enviados ao Governo Federal pelos sete Estados do Norte, houve um retorno de R$ 140. Em relação aos nove nordestinos, para cada R$ 100 enviados à União, retornam R$ 128. O Amapá e o Acre são os Estados que mais tiveram retorno, o triplo do arrecadado.

Ele ainda destacou as obras de responsabilidade do Governo Federal que não andam em SC, e citou alguns exemplos, como a duplicação das BR-470 e 280, a ampliação do Aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis.