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11/03/2014 - 16h15min

Igualdade entre homens e mulheres também através da linguagem

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Deputada Angela Albino (PCdoB)

É também através da linguagem que devemos assegurar a condição de igualdade entre homens e mulheres. Pensando nisso, a deputada Angela Albino (PCdoB) protocolou na Assembleia Legislativa projeto de lei que dispõe sobre a utilização de linguagem inclusiva de gênero na redação de atos normativos de editais e de documentos oficiais no âmbito da administração pública.

Pelo projeto fica assegurada a inclusão dos gêneros feminino e masculino, com as respectivas concordâncias, na designação, geral ou particular, dos cargos, dos empregos e das funções públicas e dos postos, patentes e graduações. O projeto estabelece ainda a disseminação do uso dos dois gêneros nos casos de pluralização, ao invés do uso do gênero masculino.

Para a deputada Angela Albino, “o Estado deve dar o exemplo trazendo o reconhecimento para os discursos e práticas cotidianas da Administração Pública considerando-se que a aprovação do projeto trará inúmeros benefícios para a construção de uma igualdade de gênero, garantindo a homens e mulheres o mesmo tratamento”.

A proposta da linguagem inclusiva de gênero busca contribuir para concretização da norma que visa a igualdade entre homens e mulheres conforma determina a Constituição Federal em seu artigo 5º. Nesse sentido o governo federal já instituiu uma série de políticas voltadas ao não sexismo e linguagem inclusiva. Também no estado do Rio Grande do Sul este reconhecimento já é garantido através de lei estadual.

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