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“Estatuto reforça importância de debater PL do conselho em SC”, afirma Padre Pedro
O Estatuto Nacional da Juventude, sancionado pela presidente Dilma Rousseff em agosto, teve debate nesta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa. Jovens de diversas regiões do Estado participaram de audiência sobre a implantação das políticas públicas garantidas no texto do Estatuto.
Para o deputado Padre Pedro (PT), o Estatuto torna ainda mais importante o debate sobre o projeto que instaura o Conselho Estadual da Juventude em Santa Catarina. Responsável pelo projeto que resultou na lei 14.872, que instituiu o Conselho, em 2009, o deputado agora articula, junto de diversos grupos da juventude, a realização de debates em diversas regiões do Estado para aprimoramento do projeto de lei 284/2013, apresentado pelo Executivo a partir de uma demanda apresentada por Padre Pedro.
Entre os principais encaminhamentos do debate desta quarta-feira, está a criação de grupo de trabalho para analisar o estatuto e para dialogar com outros segmentos, a mobilização para as audiências públicas que serão realizadas sobre o Conselho Estadual da Juventude e a possibilidade de aumentar o número de encontros. Ainda foi proposta a rearticulação do Fórum Estadual da Juventude, para transformar a iniciativa em permanente e não mais sazonal.
Além do estatuto, há a previsão da criação de um Sistema Nacional da Juventude que vai trazer os meios de organização para executar as políticas públicas que garantem os direitos. O texto da lei deve entrar em vigor efetivamente nos próximos meses. A secretária Nacional de Juventude da Presidência República, Severine Macedo, destacou que o estatuto veio consolidar os direitos para a população entre 16 e29 anos. “Estamos falando da maior geração de jovens da nossa história, são mais de 51 milhões, que tem uma série de direitos”, disse Severine.
Números expressivos
Padre Pedro destacou em sua manifestação que são mais de 50 milhões de jovens entre 15 e 24 anos no Brasil. Destes, mais de 6 milhões residem na zona rural, o que determina uma política específica para os jovens do campo. “Temos um potencial incrível quando investimentos não só na manutenção, mas na qualificação da vida do jovem do campo”, disse o parlamentar.
Outra questão abordada pelo parlamentar é que apesar dos esforços empreendidos para melhorar as condições objetivas de vida dos jovens, ainda temos uma realidade dura. Menos de 20% tem acesso à universidade. Segundo dados do último levantamento do Ministério da Justiça, realizado em 2007, 60% da população carcerária do país têm entre 18 e 29 anos. Temos ainda mais de 1 milhão de jovens analfabetos.
Uma pesquisa da Unesco realizada no início da década aponta que apesar de todo este quadro de dificuldades, 84% dos jovens e das jovens brasileiros acreditam no próprio poder de transformar o mundo. Outro dado positivo é que quase 20 milhões destes jovens já participaram ou participam de alguma forma associativa, como movimentos sociais, ONGs, sindicatos, partidos políticos e pastorais.
Cássio Turra
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