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08/09/2021 - 17h34min

Estado sanciona lei que zera imposto de medicamentos do “kit intubação”

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Deputado Milton Hobus
FOTO: Solon Soares/Agência AL

Santa Catarina zerou, nesta semana, a alíquota de ICMS dos medicamentos que compõem o “kit intubação”, utilizado em pacientes com casos graves de Covid-19. A estimativa é de que a medida traga uma economia de aproximadamente R$ 30 milhões aos hospitais que prestam serviços ao SUS, segundo dados da Fazenda catarinense.

De acordo com o autor da lei, deputado Milton Hobus (PSD), muitas instituições médicas têm relatado escassez do produto e aumento de preços. Estudo recente da Bionexo, multinacional brasileira da área da saúde, revelou que esses remédios registraram aumento de até 894% no início do segundo trimestre deste ano em relação aos meses anteriores. Além disso, 70% da demanda não foi atendida pelos fornecedores em abril.

A alíquota de ICMS desse tipo de medicamento chegava a 17%. Porém, no início de junho, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou que Estados concedessem a isenção para uma lista de 20 medicamentos, cabendo aos Estados conceder o benefício.

“Nossos hospitais ainda estão trabalhando com a capacidade máxima. Por isso é urgente zerar a carga tributária de medicamentos para reduzirmos as despesas dessas instituições que são responsáveis pelo atendimento gratuito da maior parte da população”, destaca Hobus. 

 

Jacson Almeida
48 999190764
Assessoria de Imprensa 
Deputado Milton Hobus

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