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Eskudlark propõe audiência pública sobre nova reserva indígena no Extremo Oeste
O deputado Maurício Eskudlark (PSD) alertou, no final da tarde desta quarta-feira (6), sobre a necessidade de realização de uma audiência pública para debater a questão da implantação de uma nova reserva indígena no município de Bandeirante. Após conversas com o prefeito eleito, José Carlos Berti (PMDB), e lideranças do município, o parlamentar aguarda um horário na agenda do secretário estadual da Agricultura, João Rodrigues, para discutir este tema de grande interesse para a região.
O parlamentar que afirmou que esta é a melhor forma para debater o assunto com as autoridades e a comunidade local. “Falei sobre o tema em plenário e propus uma audiência pela Assembleia, mas como não havia tempo hábil, e ficaria só para fevereiro, decidimos com as lideranças locais fazer através da câmara de vereadores devido à importância do assunto”,
Em plenário o deputado demonstrou preocupação com a aquisição de terra e demarcação desta nova reserva indígena que ficaria na linha Riqueza do Oeste, em Bandeirante, no Extremo Oeste. Segundo ele, a população local e os índios não concordam com o local escolhido pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI). “Quero resolver o problema de Cunha Porã e Saudades, mas não podemos criar outro, vou lutar em defesa de nossa região”, disse.
“Não é o habitat natural deles. Isso poderá provocar um choque cultural e conflitos sociais, além do risco de problemas de ordem internacional já que a área fica próxima fronteira com a Argentina”, observa Eskudlark. Os índios da etnia guarani reivindicam a demarcação nos municípios de Cunha Porã e Saudades, onde já existe a reserva indígena de Araçaí, criada recentemente pelo governo federal com área de 2.721 hectares.
No entanto, segundo Eskudlark, essa área ainda está em discussão porque a União quer indenizar os proprietários apenas com o pagamento pelas benfeitorias, sem levar em consideração o valor das terras. “Há famílias que têm a escritura dessas áreas há 80 anos. Se querem demarcar a reserva ali, que paguem a indenização correta”, disse.
Reserva em discussão - A reserva do Araçaí, objeto desta discussão judicial, abrange área ocupada por 171 famílias de agricultores nos municípios de Saudades e Cunha Porã. A portaria para criação da reserva foi feita em 2007 e desde então o clima é de tensão entre agricultores e indígenas, que estão provisoriamente alocados na Aldeia Toldo Chimbangue, em Chapecó, junto com outros da etnia kaigang, num problema que já se arrasta há cerca de 10 anos.
A área em Bandeirante é de 800 hectares e, segundo o deputado o governo federal já teria repassado cerca de R$ 10 milhões ao governo do estado para a aquisição das terras, fruto de emenda coletiva da bancada parlamentar catarinense. Eskudlark considera importante a audiência pública antes de se oficializar a compra, para que assunto possa ser debatido e forma ampla entre autoridades e comunidade regional.
Eskudlark lembrou que tem conversado com o secretário de Agricultura, João Rodrigues, que é interlocutor do governo do Estado com o Governo Federal para que ele esteja presente nesta audiência e ouça as reivindicações da população, e caso o estado adquira estas terras para que elas sirvam para que implantemos uma escola agrícola ou que sejam feitos assentamentos para agricultores.
