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Entidades da Assistência Social apresentam reivindicações a Moisés
FOTO: Solon Soares/Agência AL
Nesta terça (23), uma audiência com o governador Carlos Moisés da Silva tratou da política pública de Assistência Social em Santa Catarina. O encontro foi solicitado pelo Comitê Estadual Suas-SC Covid-19: em defesa da vida, em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social em SC, ambos coordenados pela deputada Luciane Carminatti (PT).
Durante a audiência, representantes dos usuários, trabalhadores e gestores do setor abordaram as preocupações em relação à gestão estadual do Suas e apresentaram a Moisés demandas reprimidas nos últimos anos e a necessidade urgente de um plano de atuação durante e pós-pandemia.
“Passaram-se 90 dias e ainda não temos um plano de emergência para o Suas, o que nos obriga a dar respostas sem planejamento. E esse planejamento também precisa ser conjunto, o controle social tem de ser considerado como parceiro, participar efetivamente das discussões e elaborações das políticas públicas”, destacou Cleide Oliveira.
A representante dos trabalhadores do Suas ainda apontou a falta de orientação técnica, de equipes suficientes e de equipamentos de proteção individual no exercício da profissão. “O Estado precisa ser proativo e tratar a assistência social como serviço essencial que é”.
Governador assume compromisso com o setor
Moisés admitiu que o governo tem de desenvolver capacidade de gastar, investir mais em recursos humanos na Secretaria de Desenvolvimento Social e ampliar o orçamento.
“Nós podemos nos organizar, afinal, sabão na ponta não pode faltar, por exemplo. Esta capilaridade a gente só vai conseguir em parceria com os municípios, por isso, vejo essa audiência como uma semente para nos alinharmos mais, para traçarmos metas do que a gente pode fazer e nos unirmos para resolver demandas com mais facilidade. Vejo que o estado pode trabalhar de mãos dadas com a Fecam, fazer um grande projeto dentro e pós pandemia, porque da mesma forma como queremos salvar empregos, queremos manter a vida.”
O governador admitiu que os recursos são insuficientes mas destacou que o cofinanciamento aumentou entre 2015 e 2020 e falou em criatividade para ampliar a captação de investimentos ao setor, por meio de parcerias com a iniciativa privada, por exemplo, e defendeu a transparência de dados.
Avaliação da audiência
Ao final da audiência, a deputada Luciane Carminatti reforçou a necessidade de se construir ações coletivas no setor e apontou diferenças no orçamento. “Sempre faltou recurso para a assistência social, agora isso fica ainda mais evidente. Mas todos queremos fortalecer o Suas, para isso, precisamos abrir um canal de diálogo”. Para a parlamentar, a audiência não avançou em encaminhamentos, mas foi importante para contextualizar o governador e gerar compromisso.
A conselheira Cleide Oliveira disse que o momento foi histórico para o setor e serviu para exigir do governador, como chefe do Poder Executivo que é, que o estado seja garantidor de direitos e defensor da vida, principalmente daqueles menos favorecidos socialmente. “Dizer que exigimos, sim, mas também nos colocamos à disposição para construirmos juntos, trabalhadores, conselheiros, usuários. Estamos aqui para cobrar que a assistência social seja reconhecida como política pública de direito.”
Ao final da audiência, um documento assinado pelas entidades que compõem o comitê e a frente parlamentar foi enviado ao governador.
TALITA ROSA
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