Emenda de João Amin incentiva setor de inovação

Deputados João Amin e Dr. Vicente em reunião com Marcelo Fett e Rui Gonçalves, executivos do setor de inovação e tecnologia

O deputado João Amin (PP) apresentou uma emenda ao Projeto de Lei nº 260/2019 que tramita na Assembleia Legislativa e que visa criar a nota fiscal segura em Santa Catarina. A iniciativa tem por objetivo fomentar o setor de inovação e tecnologia no estado.

De autoria do deputado Doutor Vicente Caropreso (PSDB), o PL Institui o Programa Nota Fiscal Segura, que dispõe sobre o estímulo à Cidadania Fiscal. A matéria prevê que 20% do ICMS que cada estabelecimento tenha recolhido seja distribuído da seguinte forma: 10% retorna para o adquirente da mercadoria e 10% para entidades beneficentes.

Com a emenda proposta pelo deputado João Amin, o percentual passa a ser de 25% do ICMS, com os mesmos destinos, sendo acrescentados 5% para projetos no setor de inovação e tecnologia. Os dois deputados se reuniram com os executivos Marcelo Fett e Rui Gonçalves, representantes do setor, para debater a ideia.

Segundo Fett, em 2007 foi lançada a nota fiscal paulista e três anos depois houve um incremento de 23% na arrecadação de São Paulo. “Em Santa Catarina, confirmada essa média, o estado terá um fundo para investimento em projetos de inovação na ordem de R$ 75 milhões/ano, o que pode representar mais de R$ 400 milhões em financiamentos garantidos com aval do estado”.

Gabinete Deputado João Amin
Assessoria de Comunicação - 99973 1314
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Palácio Barriga Verde (109) - Rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310
CEP: 88020-900 - Florianópolis - Santa Catarina
Fone: (48) 3221 2745