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Berlanda se destaca na produção legislativa e percorre 30 mil km
FOTO: Solon Soares/Agência AL
Nessa sexta-feira (02), o deputado Nilso Berlanda (PL) completou seis meses de trabalho na Assembleia Legislativa, servindo à população catarinense. A produção legislativa tem números significativos com a apresentação de 10 projetos de lei, entre outras atividades na Casa, aonde o deputado também cumpre as funções de 4° secretário da Mesa Diretora.
Na pauta de trabalho está a defesa de obras de infraestrutura, especialmente, de rodovias que estão em péssimas condições de tráfego; desburocratização do sistema, incentivos para geração de emprego e renda, fiscalização dos gastos públicos para melhor aplicação dos recursos; demandas da saúde, segurança e educação, entre outras que chegam ao gabinete todos os dias.
O deputado Berlanda atendeu prefeitos, vereadores e entidades como a Fiesc, FCDL, Federação dos Hospitais de Santa Catarina, UFSC, Fetaesc, Facisc, Uvesc, entre outras. Participou ainda de agendas em vários municípios catarinenses, percorrendo aproximadamente 30 mil quilômetros nesses 180 dias de mandato. Somente em uma das semanas do recesso de julho, foram mais de 2 mil quilômetros visitando cidades do Extremo Oeste.
Para tentar solucionar as solicitações dos catarinenses, o deputado Berlanda realizou audiências públicas, e também com os secretários de Estado da Casa Civil, da Infraestrutura, da Saúde, da Agricultura, da Fazenda, da Segurança Pública, da Educação, e outros órgãos como DNIT, Epagri, Casan, Cohab, Patrimônio da União, Caixa Econômica, Banco do Brasil, BNDES, Badesc.
Um dos destaques destes seis meses de mandato foi o encontro com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e com representantes das secretarias de Segurança Pública de 13 estados brasileiros, quando o deputado Berlanda falou sobre o projeto de ressocialização que desenvolve na Penitenciária Regional de Curitibanos. O projeto foi elogiado pelo ministro Moro, que o citou como referência para o Brasil.
“Temos um compromisso com Santa Catarina e estamos trabalhando muito para representar o povo catarinense que nos confiou a tarefa de deputado estadual. Nossa atuação está baseada nas necessidades da população em áreas vitais como infraestrutura, saúde, educação e segurança. Tentamos atender, da melhor forma possível, as solicitações que nos chegam todos os dias de todos os lugares do Estado e das nossas observações nas andanças por Santa Catarina”, afirma o deputado Berlanda.
Números dos seis primeiros meses de mandato:
10 Projetos de Lei;
38 Indicações;
14 Moções;
12 Pedidos de Informação.
Projetos de Lei
O deputado Berlanda apresentou nove Projetos de Lei no primeiro semestre de 2019, e pediu o desarquivamento de um outro projeto de sua autoria do ano de 2016, totalizando 10 propostas legislativas nesses 180 dias. Destes, apenas dois foram rejeitados e os outros oito seguem tramitando. Confira a seguir:
- PL 46/2019 – Autenticação de documentos por advogados;
- PL 18/2019 – Política de segurança para barragens;
- PL 62/2019 – Penalidade para remoção de madeira apreendida;
- PL 63/2019 – Dispensa de licenciamento para atividade de lavra em estradas;
- PL 68/2019 – Incentivo ao turismo rural na agricultura familiar;
- PL 98/2019 – Institui que o valor da mão de obra de presos seja computado no IPM;
- PL 138/2019 – Exige inscrição estadual para extração de produtos primários, revertendo para o município onde o produto é extraído;
- PL 196/2019 – Inclui o cão de assistência na lei que regulamenta os cães-guia.
Josiane Ribas Lanzarin
Assessora de Comunicação
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