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Ana Paula: É necessário romper o silêncio para enfrentar os abusos contra crianças e adolescentes
Dentro da própria casa ou de vizinhos, na companhia de parentes ou pessoas conhecidas da família. Segundo pesquisas oficiais, é nessas situações que ocorrem a maioria dos casos de abusos sexuais contra crianças e adolescentes.
Mais de 1.000 denúncias de abuso e exploração sexual foram notificados em Santa Catarina, somente no ano passado. “É necessário romper o silêncio, ter coragem para denunciar e buscar a punição para esses abusos. Esta é uma responsabilidade de toda a sociedade e exige ações concretas do Poder Público”, declarou Ana Paula Lima, deputada e líder da Bancada Estadual do PT. Ela tem cobrado do Governo do Estado a implementação de políticas públicas eficazes no combate a mais esse tipo de violência. A data de 18 de maio, marcada como Dia Nacional de Luta contra Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, na opinião da parlamentar, deve ser um momento para que seja ampliada a visibilidade a respeito do tema com campanhas, debates e mobilizações que fortaleçam a mudança da cultura do silêncio e impunidade.
Proteger crianças e adolescentes contra abusos é uma das prioridades do mandato de Ana Paula, que tem sido parceira do Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e Exploração Sexual Infanto-Juvenil. Na quarta-feira (15), o mandato esteve presente no lançamento da campanha “Se você viu, denuncie”, idealizada pelo Ministério Público de Santa Catarina e pelo Fórum. Através da campanha, serão distribuídos 100 mil folders e dois mil cartazes no estado com informações que podem prevenir e/ou identificar os abusos. A campanha também tem o objetivo de estimular os debates em todas as regiões e as denúncias, através do Disque 100, sobre os casos de exploração sexual infanto-juvenil.
O serviço que recebe notificações por telefone, identificou um total de 36 mil 476 denúncias desse tipo de violência, no ano de 2011. Já em 2012, esse número passou para 40 mil 799. De acordo com os dados apresentados pelo Ministério Público/SC, no lançamento da campanha, em Santa Catarina houve a notificação de 1.013 denúncias em 2011, o que representa 2,5% das ocorrências no país. Em 2012, o casos em Santa Catarina chegaram a 1.135, o que significa 2,48% do total de registros nacionais.
“São alarmantes esses números. Mais preocupante ainda é sabermos que esses dados não refletem a realidade, o sofrimento que meninas e meninos são submetidos, a todo instante”, disse Ana Paula, ressaltando que a maioria dos casos não são denunciados por fatores como falta de informação, vergonha ou medo. Para a deputada, é fundamental que as denúncias aconteçam, mas ela pondera: “Temos que encorajar a denúncia, trazer essas violações para o debate público. Mas isso não basta. É necessário que as pessoas estejam respaldadas por políticas públicas de Governo que dêem consequência não somente à punição aos agressores, mas que seja desencadeado um processo de mudança de valores que protejam a infância e a adolescência”.
Ana Paula critica a postura do Governo do Estado e avalia que “em Santa Catarina, assim como não são implementadas políticas de proteção à mulher contra a violência doméstica, também há um abandono das crianças e adolescentes”. E completou: “Minha tarefa, como parlamentar, é somar esforços com todas as instituições que busquem combater abusos e exploração sexual de meninas e meninos e exigir responsabilidade do Governo do Estado, que não pode continuar a fechar os olhos para essa triste realidade”.
