Dresch destaca importância da criação do Fundo Garantidor de Crédito aos microempreededores

Fundo integra Programa Microfinanças, que beneficiará pequenos negócios

Em pronunciamento no plenário do Legislativo, nesta terça-feira (21), o deputado Dirceu  Dresch (PT) defendeu o fortalecimento do Fundo Garantidor de Crédito, que integra o Programa Microfinanças, aprovado pela Assembleia Legislativa. A proposta visa garantir acesso ao crédito a empreendedores populares e profissionais autônomos.  "O fundo é o alicerce da proposta, por isso temos que trabalhar para ampliar os recursos. Os R$ 2 milhões iniciais que o governo do estado irá alocar são uma soma muito tímida. Temos de vinculá-lo ao orçamento estadual. Assim que a lei for sancionada, vamos apresentar essa proposta. Quanto mais recursos tiver o fundo, mais empreenderes serão beneficiados com juros menores."

Dresch também anunciou que o projeto será sancionado pelo governador Raimundo Colombo durante a realização do VI Fórum de Inclusão Financeira, que será realizado na Capital nos dias 18 e 19 de novembro. A lei ainda precisará ser regulamentada. "Dentre os pontos que precisarão ser regulamentados está a  definição do juro a ser cobrado nos financiamentos que tiverem como lastro o Fundo Garantidor de Crédito. Vamos acompanhar esse processo, pois queremos taxas de juros menores que as praticadas pelo mercado. O programa resolve um grande gargalo, que é o acesso ao crédito para empreendedores muitas vezes informais, os quais teriam dificuldade de encontrar um avalista, por exemplo, mas reduzir a taxa de juros é fundamental para viabilizar as operações."

Funcionamento: A proposta beneficia  empreendedores populares, bem como a formalização de profissionais autônomos, microempreendedores individuais e empresas que poderão acessar até R$ 20 mil,  disponibilizados em instituições financeiras de microcrédito localizadas em diversas regiões do estado. As cooperativas de crédito também poderão operar como agentes financeiros do programa, desde que se adequem às regras que visam garantir crédito orientado e com acompanhamento técnico.

Conforme Dresch, Santa Catarina é referência nacional em operação de microcrédito. Em 15 anos já foi disponibilizado R$ 1,5 bilhão. A média dos empréstimos varia entre R$ 3,5 mil e R$ 4 mil. "Parece pouco, mas é o valor que garante a construção de um novo cômodo na casa para começar um negócio, como um salão de beleza, ou o capital de giro de um pequeno comércio, a compra de um equipamento para potencializar o  desempenho da atividade profissional, e assim por diante. São valores pequenos que têm um grande  potencial de fomento para os pequenos negócios, geradores de emprego e renda", afirma Dresch.

Assessoria de Impresna

Deputado Dirceu Dresch - PT/SC

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