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08/09/2014 - 14h07min

Dresch denuncia ao MPF irregularidades na construção de cisternas pelo governo do estado

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O deputado Dirceu Dresch (PT) denunciou ao Ministério Público Federal (MPF) várias irregularidades no programa do governo do estado de construção de cisternas na região Oeste, contratado por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação. Os recursos são provenientes do governo federal, que repassou ao estado R$ 13 milhões para construção de 4.908 cisternas nos 79 municípios que mais relataram problemas com estiagem ao longo dos últimos anos.

A representação foi entregue por Dresch, na quinta-feira (4), ao procurador chefe do MPF em Santa Catarina, Marcelo Motta.  Nela constam fotos, vídeos e documentos enviados por câmaras de vereadores relatando irregularidades na construção de cisternas em seus municípios.  “Como são recursos federais, cabe ao Ministério Público Federal apurar os responsáveis. É um absurdo o que está ocorrendo. As irregularidades são revoltantes", disse.

Um grande número de cisternas, construídas em propriedades rurais para armazenar água da chuva, como medida de prevenção à estiagem, apresentam rachaduras que provocam vazamentos e outros defeitos de construção. Também há casos de cisternas que desmoronaram. Além disso, o edital de licitação previu apenas o reservatório, sem o respectivo sistema hidráulico, portanto não há como coletar nem como retirar a água armazenada. "Alguns agricultores estão fazendo 'gambiarras' para colocar a cisterna em funcionamento", relata Dresch.

Os reservatórios têm capacidade de 16 mil litros e são construídos em ferrocimento, conforme projeto desenvolvido para cisternas construídas no Nordeste, região que possui características completamente diferentes de Santa Catarina. Em relação aos problemas citados, a vencedora da licitação, Cooperativa de Profissionais em Serviço Público e Privado de Santa Catarina - Coopesc, alega que recebeu cimento vencido (o repasse do material cabe ao governo do estado) e que uma parte do material que não estava vencido desapareceu do depósito mantido pelo governo em Xanxerê. A cooperativa também alega que não recebeu pelos serviços executados.

Foto legenda: Dresch entrega representação ao procurador chefe do MPF em Santa Catarina, Marcelo Motta, para que investigue irregularidades no programa estadual de construção de cisternas

 

Assessoria de Imprensa

Deputado Dirceu Dresch - PT/SC

(48) 9944 0190

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