Dos Gabinetes - “Vale-cultura é política inclusiva e cidadã para trabalhadores”, afirma Padre Pedro

A audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 5798/09, que cria o vale-cultura, nesta segunda-feira (25), mostrou que a proposta pode ampliar significativamente o acesso dos trabalhadores e trabalhadoras às produções e bens culturais. O debate foi proposto pelos deputados Padre Pedro Baldissera e Pedro Uczai, ambos do PT, a partir de pedidos de ativistas do setor da cultura – em especial do Pontão Cultural Ganesha. O assessor especial do Ministério da Cultura, Paulo Brum, esclareceu dúvidas e falou sobre outras políticas dirigidas ao setor. O vale será semelhante ao já conhecido tíquete-alimentação. Trata-se de um cartão magnético, com saldo de até R$ 50,00 por mês por trabalhador, a ser utilizado no consumo de bens culturais. As empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro real poderão aderir ao vale-cultura e posteriormente deduzir até 1% do imposto devido. O projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora tramita no Senado. Para Brum, o vale-cultura é apenas uma das medidas que deve ser implementada para garantir acesso e fomento à cultura. “Esta lei representa mais uma política para a cultura, para garantir acesso aos trabalhadores e mais recursos ingressando no setor. Queremos ampliar, criando um marco legal consolidado para a cultura, que garantirá uma política nacional de Estado para o setor, e não mais de governo”, defendeu Brum. Ele lembrou o Projeto de Emenda Constitucional 236, que institui a cultura como um bem social, e a importância do apoio dos estados à adoção de medidas que tornem o setor cada vez mais acessível aos trabalhadores e trabalhadoras. O deputado Padre Pedro considera o vale-cultura uma ferramenta de inclusão social e de cidadania. No entanto, o parlamentar lembrou a necessidade de ampliação das iniciativas ligadas à cultura nos municípios do interior, para que os trabalhadores e trabalhadoras dos pequenos municípios possam utilizar os recursos disponibilizados a partir do projeto. “Garantiremos os recursos na mão dos trabalhadores para que usem, mas ao mesmo tempo precisamos garantir que os pontos de cultura, que os projetos de financiamento e que outras iniciativas cheguem até estes pequenos municípios, para que se multipliquem as produções culturais”, defendeu. Os deputados Pedro Uczai e Padre Pedro definiram na audiência, a apresentação de moções, na Assembleia Legislativa, manifestando apoio à aprovação do vale-cultura no Senado. Também participaram da audiência o deputado federal Claudio Vignatti (PT-SC), o coordenador do Fórum Cultural de Florianópolis, Murilo Silva, a coordenadora de Cultura da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Claudia Maria Messores, e o coordenador do Pontão de Cultura Ganesha e da Alquimidia, Thiago Skarnio. Cássio Turra Assessor de Imprensa do deputado Padre Pedro Baldissera (48) 3221-2726 ou 9947-2049 www.padrepedro.com.br