Dos Gabinetes - Jailson cobra ajuda do Estado para construção de trevos na BR-470

Em audiência com o secretário da Infra-estrutura, Mauro Mariani (PMDB), na manhã de terça-feira (9/06), o deputado Jailson Lima da Silva (PT), segundo vice-presidente da Assembleia Legislativa, cobrou empenho e solidariedade do governo do Estado para viabilizar projetos e obras para os trevos de acesso na BR-470. “O Governo Lula está fazendo a sua parte. Já assinou as ordens de serviço para a duplicação de um trecho - Navegantes-Indaial, de 74 quilômetros - e os estudos para duplicar o restante - 161 quilômetros de Indaial até a interseção com a BR-116, em São Cristóvão do Sul -, lembrando que, até agora, o Governo Federal já investiu R$ 75 milhões em obras na BR-470”, salienta o deputado. Depois de desencadear o processo que promoveu reuniões entre o DNIT, através do seu superintendente em Santa Catarina, João José dos Santos, e prefeituras do Alto Vale, o deputado Jailson pediu audiência com o secretário Mariani e obteve dele o compromisso de trabalhar em conjunto com as prefeituras para concretizar projetos e obras. “O secretário pediu um encontro reunindo as prefeituras para discutirmos como viabilizar e vamos organizar isso o mais rápido possível”, relata Jailson. Ibirama, Lontras,Trombudo Central e Pouso Redondo foram os primeiros municípios a se reunir com o DNIT, na estratégia desencadeada pelo deputado Jailson para acelerar a concretização das obras nos seus acessos, gargalos da BR-470. Saíram na frente e estão buscando formas de viabilizar projetos e obras (trevos, elevados, túneis, passarelas, vicinais, etc), conforme manifestaram seus prefeitos na série de encontros promovidos pelo deputado no dia 8 de maio. Os encontros contaram com a presença de lideranças comunitárias, empresarias e de agricultores nas Câmaras de Vereadores, e tiveram o reforço do deputado federal Nelson Goetten de Lima (PR) e do deputado estadual peemedebista, Rogério Mendonça - Peninha. Os projetos devem ser elaborados dentro das normas e regras definidas pelo e para o DNIT, que incluem exigências técnicas estabelecidas em convenções internacionais. O DNIT não tem estrutura de pessoal para atender a demanda de projetos, mas assegura a consultoria necessária para a elaboração dentro dos critérios exigidos, conforme garantiu João José. Jailson reitera a importância da parceria do Estado nessa empreitada, inclusive colocando em prática o princípio da solidariedade entre entes federados, constituição primeira do sistema institucional brasileiro. “A rodovia é também e ao mesmo tempo, responsabilidade dos prefeitos e do governo do Estado, que pode dar suporte para obras que estejam muito acima das possibilidades dos cofres municipais. Afinal, o trabalho nas rodovias federais, e inclusive nas estaduais, que o governo federal vem fazendo no estado é que tem garantido a logística de transporte em Santa Catarina. Basta lembrar que a BR-282, que ficou 100 anos inacabada, foi finalmente finalizada pelo governo Lula”, assinala o parlamentar. A elaboração monitorada dos projetos pelo DNIT dá a garantia de um processo mais rápido, porque adequados às exigências para licenciamento ambiental, por exemplo. Os projetos podem custar às prefeituras, em média, entre R$ 50 mil e R$ 100 mil, para aquelas obras já levantadas pelo DNIT nos gargalos da BR-470 no Alto Vale. A meta do deputado Jailson e do DNIT é de que as prefeituras encaminhem até agosto os projetos, para que o DNIT possa licitar no mês seguinte e iniciar as obras ainda em dezembro. Alguns projetos podem ser viabilizados através de parcerias entre municípios. “Os municípios podem formar consórcios no caso de obras que possam beneficiar a mais de uma cidade”, sugere o deputado Jailson. Assessoria de imprensa (48) 3221 - 2638