Dos Gabinetes – Frente precisa esclarecer situações “preocupantes” do financiamento da produção cult

O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) deu o pontapé inicial para o lançamento da Frente Parlamentar Catarinense em Defesa da Cultura e justificou o uso do termo “defesa” porque entende que é preciso trazer à luz situações “preocupantes” no âmbito do financiamento da produção cultural no estado. Entre as tarefas da frente, o deputado elencou a cobrança pelo cumprimento da legislação estadual e federal para a cultura e pela transparência de gestão dos recursos públicos. Como ferramenta de apoio ao trabalho dos parlamentares, Soares destacou a auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado nas ações do governo para incentivo e valorização da cultura. A pesquisa do TCE, segundo o parlamentar, apresenta “revelações bastante preocupantes”. Com a auditoria, foi possível verificar que 55% dos quase R$ 26 milhões aplicados no setor, em 2008, foram distribuídos a apenas dez proponentes - o que representa 6,9% dos projetos aprovados. A auditoria verificou ainda que os projetos foram aprovados sem a participação do Conselho Estadual de Cultura e da Fundação Catarinense de Cultura. Questionário elaborado pelo TCE junto aos proponentes de projetos também revelou que 56% dos entrevistados consideram necessária a ajuda de políticos para ter o pleito aprovado. E 4% afirmaram que, para o projeto ser aprovado, é preciso pagar “comissão” aos servidores e gestores públicos. Esses números, segundo o deputado, demonstram a interferência política no financiamento da produção cultural em Santa Catarina. O lançamento da frente aconteceu no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, no começo da tarde de terça-feira (30), e elegeu o deputado Pedro Uczai (PT) presidente. O termo de adesão contou com 26 assinaturas de parlamentares estaduais. Informações sobre projetos No começo de abril, a Assembleia Legislativa aprovou pedido de informação do deputado Sargento Amauri Soares, no qual solicitava os dados dos projetos, proponentes e recursos do Fundo Estadual de Incentivo à Cultura, do Fundo Estadual de Incentivo ao Turismo e do Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte. O secretário de Turismo, Cultura e Esporte, Gilmar Knaesel, respondeu, de forma desrespeitosa à Assembleia Legislativa, que o material estava à disposição para consulta nos arquivos da Secretaria. “Esse tipo de resposta afeta o processo democrático e enfraquece a missão de fiscalização do Parlamento”, criticou Sargento Soares. Um despacho do Tribunal de Contas do Estado, em auditoria especial do Funcultura, fez pedido no mesmo sentido: recomendou a divulgação, no site da Secretaria, das informações de cada projeto aprovado, com nome do proponente, objeto, valor incentivado, contrapartida, bem como locais, datas e números de apresentações. O que representa um conjunto de informações bem maior do que o pedido pelo deputado Soares. Alexandre Brandão, assessor de imprensa do gabinete do deputado Sargento Amauri Soares – (48) 3221-2640 e 9911-0272 contato@sargentosoares.com.br