Dos Gabinetes - Dia do Meio Ambiente:  Preservação é requisito para geração de renda e crescimento

Depois de presidir o Fórum do Aquífero Guarani por dois anos e de apresentar projetos tratando da relação preservação ambiental e geração de renda, o deputado Padre Pedro Baldissera (PT) avalia que os poderes públicos pouco avançaram em políticas dirigidas à sustentabilidade. Para o parlamentar, a comemoração do Dia do Meio Ambiente, nesta sexta-feira, serve como um chamado à consciência de autoridades e empreendedores. “A relação entre aumento da produção, no campo e na cidade, e a preservação ambiental, é um problema muito antigo. E temos um acúmulo de conhecimentos que em geral não é aproveitado pelos poderes públicos”, afirma Padre Pedro, numa referência ao aumento de quase 60%, em duas décadas, nas pesquisas sobre crescimento e sustentabilidade ambiental. “Falta água, enfrentamos alterações climáticas significativas e vemos que o Estado parece alheio à necessidade de intervenção”, observa. O deputado lembra que medidas estruturais, como o aumento dos investimentos em manejo, a construção de cisternas e biodigestores, o incentivo à diversificação, o apoio técnico e material à preservação das matas ciliares, poderiam modificar a realidade de degradação a médio prazo. Além disso, Padre Pedro lembra que a adoção de medidas semelhantes há mais de uma década teria efeito na quantidade e na qualidade da produção catarinense e por consequência na geração de renda. Ele cita, por exemplo, o histórico de orçamentos inexpressivos previstos pelos grupos que assumiram o comando do Estado desde a década de 90 – menos de 1% para agricultura e órgãos vinculados ao meio ambiente. “Enfrentamos os mesmos problemas e ano após ano o Poder Público não investe, nem se movimenta para buscar soluções. Foram nove estiagens em 11 anos, ainda assim negam ações simples, como as cisternas”, observa. A conseqüência dessa omissão para a agricultura familiar, por exemplo, está no empobrecimento da terra, na escassez de água e na perda gradativa de renda das famílias. Projetos Além de presidir o Fórum do Aquífero Guarani por dois anos, o deputado Padre Pedro foi o autor, em 2004, do primeiro projeto tratando da compensação financeira por serviços ambientais, uma política moderna que garante renda às famílias do campo que se comprometem a preservar matas ciliares em suas terras. O modelo está consolidado em países da Europa e nos EUA, e foi adotado com sucesso, nesta década, em diversos municípios brasileiros. Outra proposta do parlamentar cria um programa que prevê apoio técnico, mudas e incentivos para a recuperação de áreas degradadas. Ainda apresentou indicações e emendas ao orçamento pedindo mais recursos para assessoria técnica à agricultura familiar, o que permite a diversificação e a qualificação da produção, com respeito ambiental. Recentemente, protocolou o projeto “Geladeira Ecológica”, que cria um mecanismo de incentivo à troca de geladeiras antigas, que utilizam o clorofluorcarboneto (CFC), por modelos com hidrocarboneto. Além de um impacto poluente inferior, os novos modelos consomem menos energia. A idéia é subsidiar parte do valor da troca com recursos do Fundo de Eficiência Energética, instituído pela Lei nº. 9.991, de julho de 2000, e que obriga as empresas distribuidoras, como a Celesc, a destinarem 0,5% de suas receitas a ações voltadas para o uso eficiente da energia elétrica. Cássio Turra Assessoria de Imprensa Mandato Popular Deputado Padre Pedro Baldissera (PT) (48) 3221-2726 (48) 9947-2049 www.padrepedro.com.br