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08/07/2009 - 16h27min

Dos Gabinetes - Décio reúne deputados do Sul e Comissão de Emancipação de Balneário Rincão

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Deputado Décio Góes (PT)
Na tarde desta quarta-feira (8), por iniciativa do deputado Décio Góes (PT), foi realizada uma reunião, na Sala de Imprensa da Assembleia Legislativa, com membros da Comissão de Emancipação de Balneário Rincão juntamente e os deputados da Bancada do Sul. O objetivo da reunião foi discutir quais os encaminhamentos que a comissão dará para a comitiva que irá a Brasília e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Também estavam na reunião representantes da Procuradoria da Assembleia que participaram das audiências públicas tanto em Balneário Rincão quanto em Pescaria Brava. “É importante que fique claro que o objetivo da comissão é o mesmo que o dos deputados, acabar com essa novela de uma vez e, para isso, a presença da Comissão de Emancipação aqui na Assembleia só vem acrescentar a essa luta”, destacou o deputado José Paulo Serafim (PT). Uma das sugestões tiradas na reunião foi levar ao ministro Marco Aurélio de Mello, relator da Ação de Inconstitucionalidade da Lei de Emancipação, um documento no qual a Assembleia Legislativa de Santa Catarina se declare favorável à emancipação das duas localidades. “Nossa intenção é mostrar para o STF o desejo da comunidade e das lideranças políticas do Estado de emancipar Balneário Rincão e Pescaria Brava. Não queremos medir forças com ninguém”, lembrou o deputado. Ele comunicou que a intenção da visita ao STF é acompanhar pessoalmente o andamento do processo e pedir para que o relator apresente seu parecer o mais rápido possível. “Independente de sim ou não, queremos uma resposta o quanto antes, até porque o parecer do relator não é a decisão final, mas apenas uma opinião”, lembrou Décio Góes. Devido à proximidade do recesso parlamentar e a agenda cheia dos próximos dias, ficou marcada para o mês de agosto a ida da comissão à Brasília. Estiveram presentes na reunião os deputados Julio Garcia (DEM), Ada Faraco De Luca (PMDB) e Valmir Comin (PP), além de Décio e Serafim que, na ocasião, confirmaram que estarão em Brasília junto com a comissão que será formada. Luiz Henrique Fogaça Assessor de Imprensa do deputado Décio Góes (48) 3221-2665 ou 9901-0488
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