Dos Gabinetes - Andrino propõe isenção de ICMS para protetor solar

O deputado Edison Andrino (PMDB) apresentou na última semana, em Plenário, indicação ao governo do Estado e à Secretária da Fazenda, solicitando a isenção da cobrança de ICMS na venda de protetores solares. O objetivo da proposta é baratear o custo do produto ao consumidor final. A solicitação foi feita depois que Santa Catarina foi apontada como o estado com maior incidência de câncer de pele no país. Enquanto a taxa nacional é de 60 novos casos para cada 100 mil habitantes, na Capital catarinense são mais de 130 casos para a mesma faixa populacional. “Nosso estado foi colonizado por alemães, italianos e açorianos, povos de pele muito clara, fazendo com que muitas pessoas que se expõem demasiado ao sol, como os nossos agricultores e pescadores, corram maiores riscos de sofrer câncer de pele”, argumentou o deputado. Andrino também quer que o Ministério da Saúde mude a classificação do protetor solar de cosmético para medicamento. Com a iniciativa, pretende baixar ainda mais o custo final do produto para facilitar o seu uso na prevenção da doença. Para tratar do assunto, sugeriu a realização de uma audiência pública na Assembléia, que terá a participação de representantes da área da saúde dos governos federal e estadual, conselhos regionais de Medicina e de Farmácia, Sociedade Brasileira de Dermatologia, além de representantes de entidades sociais. Luiz Carlos Padilha Assessor de Imprensa do deputado Edison Andrino (48) 9980-1141