Doia destaca pressão para liberação do turismo de observação de baleias

O deputado estadual Doía Guglielmi, líder da bancada do PSDB na Alesc, destacou essa semana o prosseguimento da mobilização do Instituto Baleia Franca de Santa Catarina, com sede em Imbituba e Garopaba, para agilizar a liberação do Turismo de Observação de Baleias Francas Embarcado (TOBE), suspenso em Santa Catarina há cinco anos pela justiça federal em razão de litígio com entidades ambientais.

Segundo o parlamentar, mesmo havendo uma decisão judicial do Tribunal Regional Federal (TRF4), liberando a atividade desde agosto do ano passado, mediantes regras fiscalizatórias e regulatórias por parte do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), uma autarquia federal ligada ao Ministério do Meio Ambiente, ainda não houve a regularização, o que está sendo prevista apenas para o ano de 2018 em razão de questões técnicas alegadas pelo Instituto.

Em face das perdas turísticas e econômicas que o atraso representa para o Estado, principalmente no Litoral Sul, Doía Guglielmi propôs e teve aprovada uma moção da Assembléia Legislativa solicitando providências ao Ministério do Meio Ambiente e à própria presidência da República. Na seqüência, o deputado João Amin (PP) conseguiu aprovar uma audiência pública para debater o assunto na Comissão de Turismo e Meio Ambiente, em data ainda a ser marcada.

Audiência em Brasília
A mobilização também ganhou o apoio da Frente Parlamentar Catarinense em Brasília que agendou reunião com a direção do ICMBio para o próximo dia 17 de outubro junto com uma comitiva de lideranças da região do litoral sul do Estado, incluindo os prefeitos de Garopaba e Imbituba e dirigentes do Instituto Baleia Franca.

“Essa mobilização é importante para que se agilizem os procedimentos diante do início de mais uma temporada e se esclareça esse atraso, o que consideramos uma discriminação para com Santa Catarina, já que no litoral do estado da Bahia e do Espírito Santo o turismo embarcado de observação de baleias já vem ocorrendo normalmente nos últimos anos sob o controle e o regramento do ICMBio”, afirma Dóia.

Guglielmi, que também integra a Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembléia, acredita que pode haver equilíbrio entre a prática turística e a preservação ambiental, e que o debate deve ser ampliado com esclarecimentos entre a  comunidade regional, o parlamento e os órgãos fiscalizadores.

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