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Deputados, empresários e secretário alinham votação de incentivos fiscais
FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL
O deputado Nilso Berlanda (PL), além de outros deputados, empresários e o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, estiveram reunidos nessa terça-feira (10), para acertar os detalhes da votação dos projetos de lei (PLs) que tratam da restituição de benefícios fiscais e da redução de alíquotas de ICMS. A reunião foi para alinhar um acordo para a apresentação das emendas que vão aprimorar os textos dos PLs 435/2019 e 458/2019.
Representantes de 15 segmentos e setores econômicos, além de indústrias e, a convite do deputado Berlanda, os presidentes da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL/SC), Ivan Tauffer, e da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomercio-SC), Bruno Breithaupt, participaram da reunião que aconteceu na presidência da Alesc. Cada representante pode apresentar suas reivindicações ao secretário da Fazenda. Àquelas que foram atendidas serão incorporadas aos PLs por meio de emendas.
“Os representantes desses importantes setores da economia catarinense saem dessa reunião mais tranquilizados. Ainda não chegamos à totalidade, mas grande parte já foi contemplada. Os demais serão rediscutidos com a Secretaria da Fazenda no ano que vem. Vamos continuar empenhados para garantir a competitividade catarinense. O setor produtivo merece ser respeitado, pois é a força que movimenta o nosso Estado”, afirmou o deputado Berlanda.
Agora os pareceres dos projetos serão apreciados pela Comissão de Finanças e Tributação da Alesc, em reunião extraordinária nesta quinta-feira (12), para que eles possam ser votados em plenário na próxima semana.
O que diz o secretário da Fazenda
O secretário da Fazenda avaliou o processo de revisão dos benefícios, feito em conjunto com a Alesc, como histórico. “Ganhei 40 companheiros para me ajudar a fazer uma legislação tributária mais simples, que dá mais segurança jurídica para os empresários investirem em Santa Catarina para gerarem mais empregos”, afirmou Paulo Eli, referindo-se aos 40 deputados que compõem a Alesc.
Ele acrescentou que a revisão dos incentivos já tem surtido efeitos positivos na economia do Estado. “Temos uma média de 12 mil novas empresas abertas por mês e somamos até outubro 85 mil novos empregos formais no Caged”, disse. “A Secretaria tem para analisar vários planos de investimento no Estado, que só em transferência de crédito representam R$ 6 bilhões.”
Os setores
Vários segmentos participaram da reunião, como têxteis, trigo, cargas, pequenos e médios laticínios, informática, pré-moldados, piso vinílico, metal-mecânica e madeira. O presidente do Sindemade/Floema, Ricardo Rossini, afirmou que a redução da alíquota da indústria madeireira de 17% para 12% e a inclusão de produtos na cesta básica da construção civil vão permitir que o setor venda seus produtos dentro de Santa Catarina, em condições de competir com mercadorias de outros estados. “Para o consumidor final, estimamos que essas medidas vão impactar numa redução do preço dos produtos que vai variar de 6,5% a 8%”, comentou o dirigente.
O presidente da FCDL, Ivan Tauffer, elogiou a revisão dos benefícios fiscais e agradeceu os deputados e o secretário da Fazenda pela maneira como o processo foi conduzido.
Com informações da Agência AL
Josiane Ribas Lanzarin
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