Deputado Venzon defende a chamada “carona de preço”
Medida traz economia e desburocratiza licitações
O deputado estadual Serafim Venzon (PSDB) se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Torres Marques. O parlamentar quer disciplinar no estado o uso da ata de registro de preços nas licitações da administração pública. Venzon defende a chamada “carona de preço” para evitar a burocracia das licitações, principalmente nos municípios pequenos
Algumas prefeituras utilizam a “carona” na ata de registro de preços de municípios maiores. “Uma prefeitura grande, como a de São Paulo, consegue preços melhores nas licitações. Uma vez registrado o preço, os demais municípios podem adquirir o mesmo produto com o mesmo valor pago em São Paulo”, explica Venzon.
Para o parlamentar, a medida gera economia aos cofres públicos e agilidade no processo licitatório. Além disso, segundo Venzon, a “carona de preço” agilizará a compra principalmente de medicamentos. “Se fosse usar a ata certamente o prefeito poderá comprar os produtos por preços muito menores do que aqueles que consegue em uma licitação. É uma alternativa inteligente para economizar”, exemplifica.
Além de mais barata, a “carona” permite mais agilidade no serviço. “Precisamos pensar em uma administração pública moderna e eficaz. Em alguns casos uma licitação comum demora até 90 dias. Com as caronas, pode ser feita em até 10 dias”, argumenta.
Assim como Venzon, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina é favorável à medida. Eles estão fazendo um estudo de municípios que já utilizam a “carona” para apresentar ao Tribunal de Contas do Estado. “Esperamos que haja uma mudança no entendimento”.
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Ana Maria Leal da Veiga
Deputado Estadual Serafim Venzon
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