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Deputado solicita desoneração para piscicultores
O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) retomou, nesta terça-feira (2), uma solicitação ao Governo Federal para que isente de PIS e COFINS o setor pesqueiro, além da isenção total de impostos sobre a produção de ração destinada à criação de peixes em cativeiro. O argumento do parlamentar é que a próxima fronteira produtiva do setor, no Brasil, é a piscicultura continental e a ração representa o maior custo para os agricultores que atuam na área.
Conforme Padre Pedro, a piscicultura é uma atividade característica da pequena agricultura familiar. Em cerca de 20 anos, a produção subiu de pouco mais de 1 mil toneladas para 32,1 mil toneladas. “Mais de 60% disso é produção de tilápias, com o maior custo vinculado à ração. É uma medida que teria impacto direto na pequena agricultura”, afirma o parlamentar.
O parlamentar ainda argumenta que estudos do banco holandês Rabobank, indicam que o Brasil tem potencial para ser a próxima fronteira aquícola do mundo, e vislumbra um crescimento contínuo do setor até 2022. “Além disso, nossa produção enfrenta uma concorrência desigual com os produtos que vem do Vietnã e Tailândia, que entram com uma alíquota especial de 2%. Nossos piscicultores pagam 17,5%”, complementou o parlamentar.
O pedido foi encaminhado à presidência da República, e aos ministérios da Fazenda, Pesca e Aqüicultura, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e da Agricultura.
Cássio Turra
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