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16/03/2023 - 12h50min

Deputado pede ação enérgica do MP para coibir constrangimento em escola

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Deputado Sargento Lima
FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL

O deputado Sargento Lima (PL) cobrou uma ação enérgica do Ministério Público e da Secretaria de Estado da Educação para impedir o constrangimento de estudantes na Escola Estadual Básica de Muquem, no bairro São João do Rio Vermelho, em Florianópolis. 

Pais haviam relatado que, desde o ano passado, crianças estavam sendo induzidas à sexualização. Sargento Lima também exigiu a punição dos responsáveis pelos constrangimentos, e enfatizou que não se trata de um caso administrativo, mas “de polícia”.

O parlamentar exibiu relatos de pais de alunos que foram à Ouvidoria Geral do Estado para dizer que seus filhos estavam passando por vários tipos de constrangimento: crianças deixaram de ir ao banheiro desde que o local se tornou unissex, xingamentos racistas, professor com camiseta partidária em sala de aula durante a campanha eleitoral, entre outros.

Após irem à Ouvidoria, os pais e os alunos passaram a ser ameaçados pela orientadora educacional, que foi afastada. Entidades sindicais emitiram notas de repúdio ao afastamento e citaram que os relatos contra a orientadora eram falsos e que o episódio seria uma orquestração política. 

Além de irem à Ouvidoria Geral do Estado, pais também registraram boletins de ocorrência policial sobre os atos dentro da escola. Antes de levar o caso à tribuna da Alesc, o parlamentar teve várias reuniões com os pais, e ficou impressionado com os relatos de constrangimento.

Na sessão desta quarta-feira (15), o deputado Sargento Lima retomou o caso e afirmou que os pais não têm força para enfrentar o problema sozinho, e pediu que, além do Ministério Público e da Secretaria da Educação, a Vara da Infância e a própria Assembleia Legislativa assumam seu papel nessas denúncias da escola da Capital.

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