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Deputado Natalino pede que Estado reduza alíquota do ICMS para suinocultura
Preocupado com a competitividade do suíno vivo produzido em Santa Catarina e vendido para outros Estados, o presidente da Comissão de Agricultura da Alesc, deputado Natalino Lázare (PR), encabeça o movimento para que o Estado reduza a alíquota de ICMS sobre o produto de 12% para 6%.
Na última terça-feira, 16, o parlamentar articulou a aprovação de uma indicação, subscrita por todos os membros da Comissão de Agricultura (sete deputados) e também pelo presidente da Frente Parlamentar da Suinocultura, José Nei Ascari. O documento será encaminhado ao governador.
“Acredito que este seja um assunto que mereça atenção profunda do governo do Estado. É preciso tratar deste assunto e estabelecer uma alíquota única, caso contrário os pequenos suinocultores, em especial, serão muito prejudicados”, alerta o deputado Natalino.
A preocupação se justifica: na semana passada, o Rio Grande do Sul aprovou uma lei, estabelecendo a alíquota em 6%. Em 2016, os três Estados, em comum acordo, praticaram a cobrança de 6% sobre os suínos vendidos a outras unidades da federação. E todos ganharam. Agora, ante a nova realidade gaúcha, o produto catarinense perde muita competitividade.
De acordo com a Associação Catarinense dos Criadores de Suínos (ACCS), os criadores vendem a produção não absorvida no Estado para outras regiões. Em 2016, mais de 2 milhões de suínos catarinenses foram entregues a frigoríficos paulistas.
SC já teve alíquota de 6%
No ano passado, de março a dezembro, o governo do Estado se sensibilizou e atendeu atende as reivindicações dos produtores de carne suína, levantadas pelo deputado Natalino e manteve a redução do ICMS de 12% para 6%.
A medida deu suporte especialmente aos produtores de suínos independentes, que enfrentam a alta do custo de produção e o baixo preço pago pelo quilo de suíno. Com o novo valor de tributação, o suinocultor independente, que antes pagava R$ 43,56 de ICMS na comercialização de um animal para outro estado, aproximadamente, pagou cerca de R$ 21,78.
Aumento nas exportações
De acordo com a Secretaria da Agricultura, o volume de carne suína exportada por Santa Catarina, em 2016, teve um aumento de 43,47%, atingindo a marca de 274,1 mil toneladas, com relação a 2015. Estado arrecadou cerca de 555,2 milhões de dólares no último ano, sendo responsável por 38% dos embarques brasileiros do produto.
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