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27/02/2018 - 11h44min

Deputado Natalino articula aprovação do Marco Legal do Biogás em SC

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O projeto de lei que institui a política estadual do Biogás em Santa Catarina (PL./0026.0/2018) foi encaminhado à Assembleia Legislativa pelo Governo do Estado. Na última semana, o deputado Natalino Lázare, articulador da iniciativa, usou a tribuna para explanar sobre a importância da geração de energia a partir de resíduos orgânicos e dejetos de animais procedentes das atividades agropecuárias, frutícolas, agroindustriais.

O parlamentar foi imprescindível, representando a Alesc, no grupo de trabalho que elaborou o marco legal do Biogás, um documento reúne um conjunto de princípios e diretrizes para a exploração, gerenciamento e comercialização de toda cadeia produtiva do biogás.

“Estamos transformando um problema em solução e geração de renda para nossa gente. Hoje é uma data histórica para o parlamento catarinense que a apresenta à sociedade um projeto de lei que visa o aproveitamento de todo tipo de dejetos e rejeitos para a produção de energia limpa e renovável”, enfatiza o deputado Natalino.

A matéria vai tramitar por várias comissões permanentes da Assembleia Legislativa para então seguir para votação em plenário e ser definitivamente transformada em lei.

Origem
No início do mandato, o parlamentar criou o projeto de lei denominado Programa Catarinense de Agroenergia, cujo objetivo é a produção de biogás, a partir do aproveitamento dos dejetos oriundos, principalmente, da criação de suínos. “Tivemos diversas referências, como o polo de produção de Biogás no Paraná, onde os resultados são alvissareiros. Depois de meses de estudos, chegamos foi proposto um Marco Legal, amparado em estudos de modelo tecnológico, de viabilidade econômica e de modelo de negócio quedará as diretrizes necessárias para a implantação do Programa”, explica o deputado.

O programa
Os trabalhos foram coordenados pela Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, através do secretário-adjunto da Agricultura, Airton Spies, sob a coordenação técnica da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), por meio da coordenadora Iara Dreger, além de diversas instituições ligadas ao Governo do Estado, Universidades e a sociedade organizada como um todo.

Banco Mundial
Por meio do Programa SC Rural da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, foi contratado, com financiamento do Banco Mundial, serviços de consultoria de três empresas para fazer o diagnóstico do potencial de geração de biogás em Santa Catarina, localizando os pontos de maior geração de dejetos.

As regiões de Concórdia e Braço do norte, por exemplo, estão à frente na produção de dejetos suínos, enquanto Biguaçu tem grande fonte de matéria-prima a partir dos resíduos sólidos. A prospecção também detectou os potenciais segmentos e grupos de consumidores deste tipo de energia, estudando as redes de distribuição, geração e aproveitamento do biometano.

Comitê SC Biogás
O comitê é formado pela Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, representada pelo deputado Natalino Lázare; Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Secretaria de Estado do desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) e Associação de Produtores de Energia de Santa Catarina (Apesc). Também contribuíram com os trabalhos a Fundação Certi, Unoesc e Embrapa.

 

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