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Dóia pressiona pela liberação do turismo de observação de baleias franca
Diante do início de mais uma temporada, agora em setembro, a direção do Instituto Baleia Franca de SC, com sede em Imbituba, iniciou uma mobilização pela via política para agilizar a liberação do Turismo de Observação de Baleias Francas Embarcado (TOBE), suspenso em Santa Catarina há cinco anos pela justiça federal em razão de litígio com entidades ambientais. Ocorre que mesmo havendo nova decisão judicial do Tribunal Regional Federal (TRF4), liberando a atividade desde agosto do ano passado, mediantes regras fiscalizatórias e regulatórias por parte do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), uma autarquia federal ligada ao Ministério do Meio Ambiente, ainda não houve a regularização, o que está sendo prevista apenas para o ano de 2018.
Em face das perdas turísticas e econômicas que o atraso representa para o Estado, principalmente no Litoral Sul, o secretário de Turismo, Esporte e Cultura, Leonel Pavan, já encaminhou reivindicação de pressão ao Ministério do Turismo, iniciativa que está sendo reforçada nesta semana com uma moção da Assembleia Legislativa proposta pelo deputado Dóia Guglielmi, líder da bancada do PSDB, incluindo reclamação ao Ministério do Meio Ambiente e à própria presidência da República. O ministro do Turismo, Marx Beltrão, durante visita ao Estado, no final do mês passado, já sinalizou apoio à iniciativa.
Discriminação
Na moção que está sendo proposta, o deputado Dóia ressalta ainda que as lideranças políticas e do trade turístico do estado consideram o atraso na liberação uma discriminação para com Santa Catarina, já que no litoral do estado da Bahia e do Espírito Santo o turismo embarcado de observação de baleias já vem ocorrendo normalmente nos últimos anos sob o controle e o regramento do ICMBio, sendo divulgado como atração turístico-ambiental da região no próprio site da autarquia.
Dóia Guglielmi, que também integra a Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia, acredita que pode haver equilíbrio entre a prática turística e a preservação ambiental, e que o debate deve ser ampliado com esclarecimentos entre a comunidade regional, o parlamento e os órgãos fiscalizadores. Neste sentido, ele também vai discutir a possibilidade de realização de uma audiência pública no âmbito da comissão.
carlosc.mello@uol.com.br
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