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25/05/2016 - 13h55min

Deputado Aldo entrega leis consolidadas à Comissão da Pessoa com Deficiência

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O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Aldo Schneider (PMDB), fez a entrega para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de um anteprojeto que consolida a legislação e dispõe sobre a política estadual para a promoção e integração social para as pessoas com deficiência.

Este trabalho está sendo realizado pela Comissão Parlamentar constituída pela mesa diretora da Alesc em fevereiro de 2015 com o objetivo de elaborar um grande projeto de lei de Consolidação das Leis de Santa Catarina. O grupo buscou no banco da legislação as leis que tratam da integração social da pessoa com deficiência.

O documento foi entregue para o presidente da Comissão, deputado José Nei Ascari (PSD). Aldo pediu que a comissão analise em um prazo de 30 dias para que a comissão de consolidação siga com os trabalhos.

Os deputados membros participantes da Comissão poderão sugerir mudanças e discutir junto alterações no anteprojeto.

 

Ramiro Fernandes - Assessor de imprensa (SC 3075 JP)
Gabinete da Vice-Presidência - Deputado Aldo Schneider
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