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02/09/2014 - 17h07min

Deputada Luciane Carminatti é favorável à proibição do uso de amianto em Santa Catarina

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Projeto de lei que proíbe a utilização do produto passará pela Comissão de Finanças, da qual a deputada é membro, nos próximos dias 

A deputada Luciane Carminatti (PT) se posicionou favorável ao projeto de lei que pede a proibição do uso de amianto em Santa Catarina. O projeto foi aprovado na manhã desta terça-feira (02) na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa e agora segue para a Comissão de Finanças, da qual Luciane é membro, seguindo posteriormente para a Comissão de Saúde da Casa e por fim a votação em plenário.

De acordo com a deputada, o posicionamento favorável se deve ao fato do amianto ser altamente prejudicial à saúde. “Em outros estados, como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Mato Grosso, a utilização desta substância já é proibida, em Santa Catarina não pode ser diferente”, afirma.

O parecer entregue pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e que motivou o projeto de lei apresenta três motivos relevantes para proibição do amianto no Estado. Primeiro, porque o amianto é um poderoso cancerígeno, assim reconhecido pela Organização Mundial de Saúde e que já provocou 47 mortes em Santa Catarina de 1998 até 2013, de acordo com informações do Sistema Único de Saúde (SUS). O segundo é porque a substância contamina o meio ambiente em geral e o ambiente de trabalho, e o último porque já existe tecnologia alternativa disponível para substituir o amianto.

 

ESTER KOCH DA VEIGA

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ANANDA BUTTENBENDER
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