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Deputada Dirce representa SC no Parlasul
Coordenadora da Bancada Feminina na Assembleia Legislativa, a deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB) tem um novo desafio em 2015. Ela assume a partir de hoje, dia 25 de março, o Parlasul, um parlamento dos países que integram o Mercosul.
A deputada Dirce e o deputado Leonel Pavan (PSDB) irão representar Santa Catarina nesse parlamento, composto por 37 integrantes titulares, dos quais 27 são deputados e 10 senadores. O mandato dos representantes terminou no final de 2014 e agora as lideranças devem indicar os nomes que integrarão o Parlasul para mandato na 55º legislatura. Todas as reuniões são públicas e as discussões e votações são abertas, exceto quando aprovado requerimento pela maioria dos presentes modificando o tipo de votação. A sede do Parlasul fica em Montevidéu, Uruguai, e cada representação mantém uma secretaria nos respectivos Congressos Nacionais.
Para entender
O Congresso Nacional aprovou na terça, dia 17, substitutivo do senador José Pimentel (PT-CE) ao projeto de resolução (PRN 2/2015) que garante novo mandato para a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul).
Caberá à nova representação brasileira exercer o papel de órgão de ligação entre o Congresso Nacional e o Parlamento do Mercosul. A representação deverá apreciar e emitir parecer sobre todas as matérias de interesse do bloco regional que venham a ser submetidas ao Congresso. Ela poderá ainda realizar audiências públicas, com entidades da sociedade civil e examinar anteprojetos encaminhados pelo Parlasul. Esses anteprojetos podem se tornar leis nacionais em cada Estado parte, com o objetivo de harmonizar as legislações sobre determinados temas nos países que integram o Mercosul.
Todas as reuniões são públicas e as discussões e votações são abertas, exceto quando aprovado requerimento pela maioria dos presentes modificando o tipo de votação.
Jornalista Valquíria Guimarães
Assessoria de Comunicação
Deputada Dirce Heiderscheidt
