Ana Paula comemora decisão do STF que proíbe uso do amianto

A Deputada Ana Paula Lima  comemorou na manhã desta quinta-feira (30), durante seu pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proibindo o uso do amianto.  O banimento do material tipo crisotila, usado na fabricação de telhas e caixas d’água, vale para todo o país.

Em Santa Catarina, o uso do amianto no processo produtivo, bem como a comercialização de produtos em que ele esteja presente na composição já está proibido desde o ano passado, após ser aprovado na Alesc o Projeto de Lei 179/2008 de autoria da deputada Ana Paula em conjunto com o ex-deputado Jailson Lima (PT). Santa Catarina foi o oitavo estado a implantar a proibição.

“Estou muito feliz, pois hoje Santa Catarina é um exemplo para o país. Ainda em 2016 aprovamos aqui nessa casa após muito debate e explicações na Comissão de Saúde sobre o tema a proibição do amianto, material esse que causa inúmeros prejuízos para a saúde”, destacou Ana Paula.

No Brasil o amianto ainda é utilizado na confecção de telhas de fibrocimento e na produção de caixas d’agua. Segundo Ana Paula, a decisão do STF, nesta quarta-feira (29) é uma conquista para todos já que a composição usada no amianto causa inúmeros prejuízos à saúde. "As vítimas não são apenas as pessoas que trabalham diretamente com o produto, mas todas as pessoas expostas pelo seu uso. E o câncer de pulmão é o principal problema causado pelo amianto", alertou Ana Paula.

Banimento do amianto
Com a proibição o Brasil se junta a outro mais de 60 países que já proíbem o uso do amianto. Na União Europeia, Fo produto foi banido em 2005 por conta das evidências acumuladas desde a década de 1960, de que o produto é tóxico e cancerígeno. No período entre 2000 a 2010, em todo o país, foram registradas no Sistema de Informação Sobre Mortalidade (SIM) 2.400 mortes por agravos à saúde relacionados ao amianto. Dentre os casos de câncer, foram 827 óbitos por mesotelioma e 1.298 por neoplasias malignas da pleura.

O programa internacional sobre segurança das substâncias químicas (IPCS), da Organização Mundial da Saúde (OMS), afirma que “a exposição ao asbesto crisotila (amianto) acarreta riscos aumentados para a asbestose, câncer do pulmão e mesotelioma, de maneira dose-dependente”.

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