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Democracia na sala de aula: mais voz a pais, alunos e professores na escolha dos diretores escolares
O procedimento de escolha dos diretores das escolas estaduais de Santa Catarina está sendo debatido na Assembleia Legislativa. O deputado Gelson Merisio (PSD) apresentou projeto de lei que dá o poder de escolher os diretores aos pais, estudantes, professores e servidores do colégio.
“A escola é espaço privilegiado para se discutir a construção do futuro das novas gerações. A comunidade escolar não pode ficar alheia ou impedida de participar, democraticamente, das decisões que digam respeito à sua direção e condução de seus passos”, analisa Merisio.
De acordo com a proposta, magistrados, funcionários, diretoria da Associação de Pais e Professores (APP) e alunos a partir da quinta série terão voto com peso um. Pais, mães e responsáveis com filhos matriculados no colégio terão voto com peso dois.
Todos os membros do magistério estadual poderão ser indicados a vaga. Os únicos pré-requisitos são: ter no mínimo dois anos ininterruptos de atuação no magistério estadual, diploma de curso superior e função ativa na escola. Outras condições são ter seu plano de gestão e seu histórico profissional aprovados pela banca avaliadora.
Após a consulta, o nome escolhido será encaminhado ao governador, a quem caberá a palavra final. As regras da consulta e de formação da banca avaliadora serão apresentadas pela Secretaria Estadual de Educação a partir da aprovação da lei.
