/
Dado lidera grandes debates e atua na solução de problemas da região
A unificação das eleições foi uma das bandeiras erguidas pelo deputado Dado Cherem (PSDB) em 2012. Em parceria com a União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais (Unale), Dado Cherem iniciou por Santa Catarina um movimento que deve se estender para todo o Brasil em 2013.
O alto custo das eleições e as dificuldades administrativas de se ter eleições a cada dois anos levaram Dado Cherem a deflagrar o movimento. Na Unale, Dado preside a Comissão Especial que tem a incumbência de analisar os projetos que tratam do tema no Congresso Nacional e também buscar o apoio de outras entidades e da sociedade.
A medida prática é a deflagração de uma campanha nacional para a coleta de assinaturas a fim de que se crie um projeto de lei de iniciativa popular para que as eleições sejam feitas em um único dia de Presidente da República a vereador.
As questões de saúde pública, segurança, infraestrutura e educação também nortearam a atividade legislativa de Dado Cherem em 2012. Durante o ano, foram inúmeras as reuniões e audiências com os Secretários de Estado destas pastas e também com o governador Raimundo Colombo em busca de recursos ou de soluções para os problemas da região da Foz do Rio Itajaí (Amfri).
A construção de um Centro de Eventos para Balneário Camboriú, o segundo acesso entre Porto Belo e Bombinhas, a ligação entre Camboriú e Brusque via Limeira, a duplicação da Rodovia Antonio Heil, a construção de uma escola para o ensino médio em Itapema, a construção de uma escola de segundo grau para Balneário Camboriú, melhorias para a Rodovia SC-411 que liga Tijucas a Nova Trento e uma série de demandas dos prefeitos do Planalto Norte, região em que o Deputado também representa, foram discutidas com os integrantes do governo do Estado.
Os projetos
O deputado Dado Cherem apresentou 10 projetos de lei em 2012, alguns com grande repercussão social e pioneiros no Brasil, servindo de exemplo a outras Casas Legislativas do país, como é o caso do projeto que permite maior assistência às vítimas de queimaduras, o que proíbe a comercialização de álcool líquido para menores de 12 anos e o que institui o Dia Estadual de Doenças Raras em Santa Catarina.
Crianças, jovens, adultos e, em especial os empregados domésticos vítimas de queimaduras graves terão assistência médica especializada e amparo necessário para sua saúde e reinserção no mercado de trabalho com a aprovação do projeto de lei de Dado Cherem.
A iniciativa do projeto partiu da Sociedade Brasileira de Queimaduras. O presidente da instituição, doutor Dilmar Leonardi esteve, em fevereiro, no gabinete do Deputado Dado para falar sobre a importância da prevenção às queimaduras e os projetos que a instituição está desenvolvendo.
Outra tentativa para proteger as pessoas contra queimaduras é o projeto de lei para alertar os consumidores sobre os perigos com o álcool líquido. A proposta obriga o comércio varejista a afixar cartazes com imagens de sequelados por acidentes com álcool, a exemplo do que já ocorre com as embalagens de cigarro, e proíbe a venda de álcool a menores de 12 anos.
Em conjunto com os deputados Gelson Merisio e José Nei Ascari, o deputado Dado Cherem protocolou projeto de lei para instituir o Dia Estadual de Doenças Raras a ser lembrado em 29 de fevereiro. A data foi escolhida justamente por ser “rara”, assim como são as enfermidades de que trata o projeto de lei.
A iniciativa teve como objetivo inserir a comunidade catarinense no grande movimento mundial em torno do tema “Raro, porém Igual” com informação, acessibilidade e prevenção dessas doenças.
Em 24 de outubro foi aprovada lei de autoria de Dado Cherem que estimula a produção de vinhos e cervejas artesanais catarinenses. Os produtores de vinhos e cervejarias artesanais terão espaço garantido nas festas e eventos onde houver aplicação de recursos públicos do governo do Estado.
A ideia é reservar 20% da bebida que será comercializada em eventos que receberem recursos do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, Turismo e Esporte (Seitec) para vinho, chopp e cervejas artesanais catarinenses como forma de incentivar esta atividade econômica.
Além destes, o Deputado também apresentou Projeto de Lei que Institui o Código Estadual do Meio Ambiente; o Projeto de Lei que dispõe sobre o Programa Catarinense de Inclusão Social Descentralizado; o Projeto de Lei que dispõe sobre a comunicação e execução de decisões em processos de prestação e tomada de contas perante o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina; o Projeto de Lei que veda a formalização de contratos públicos entre órgãos e entidades que compõem a administração pública estadual com empresas que utilizem trabalho análogo ao de escravo na produção de bens e serviços; o Projeto de Lei que dispõe sobre medidas protetivas para as pessoas portadoras de dependência química.
O Deputado Dado também apresentou um Projeto de Resolução que estabelece mecanismo de participação popular na tramitação das proposições legislativas na Assembléia Legislativa de SC.
Ações parlamentares
Em seus discursos no Parlamento Catarinense, Dado Cherem priorizou temas como a urgente necessidade de se rediscutir o pacto federativo entre a União, estados e municípios, os problemas da saúde pública e do SUS, a segurança pública nos municípios catarinenses e o sucesso da SC Transplantes, uma ação de governo estimulada durante sua gestão como Secretário de Estado da Saúde (2003-2010).
A campanha “Adoção, Laços de Amor”, desenvolvida pela Assembleia Legislativa para ampliar o número de adoções de crianças acima dos três anos de idade em Santa Catarina, também teve amplo apoio do parlamentar.
O sucesso do Camboriú Futebol Clube, que conquistou acesso à primeira divisão do Futebol Catarinense foi homenageado em sessão solene no município de Camboriú, em fevereiro de 2012.
O dia do Cirurgião Dentista, 25 de outubro, foi lembrado pelo parlamentar – que também é dentista – em uma sessão solene em homenagem a todos os profissionais de Santa Catarina no mês de outubro.
Em 2012 Dado Cherem atuou como líder da bancada do PSDB, foi vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e participou como membro das seguintes comissões: Comissão de Saúde, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher e da Comissão de Proteção Civil.
