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19/03/2020 - 16h02min

Weber solicita medidas para proteger indústria e população carente

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Deputado sugere isenção de ICMS para álcool gel e distribuição do produto para população carente. FOTO Divulgação

O deputado estadual Volnei Weber encaminhou na quarta-feira (18) oficio solicitando ao governador do Estado a isenção de ICMS sobre o álcool em gel, álcool etílico, luvas, máscaras, hipoclorito de sódio e outros produtos de saúde utilizados para prevenção e contenção do novo coronavírus (Covid-19). Tal medida se dá em razão da pandemia, especialmente diante de sua proliferação comunitária que está deixando a população catarinense vulnerável ao contágio.

“Com a isenção, teremos uma redução expressiva no preço dos produtos utilizados para prevenir o coronavírus, o que contribuirá para uma maior proteção da população”, esclarece o deputado.

Além disso, o deputado solicita outras ações do Estado para reduzir o impacto econômico decorrente do Covid-19, como a prorrogação do recolhimento de ICMS, pelo prazo de até 120 dias, a concessão de anistia das multas para obrigações principais ou acessórias com fato gerador nos meses de março e abril do corrente ano, a suspensão do corte de energia elétrica e água pelo prazo de 60 dias.

A solicitação do deputado Volnei Weber se dá em virtude de que o Covid-19 já está causando impactos drásticos na economia do estado, que serão agravados diante à adoção das medidas necessárias de prevenção e segurança impostas através do Decreto Estadual nº 515/2020, como a suspensão de atividades e serviços privados não essenciais, a exemplo de academias, indústrias, shoppings centers, restaurantes e o comércio em geral.

"Vale registrar que o Estado já está adotando medidas fundamentais de proteção à vida, mas precisamos também pensar no impacto que toda essa situação está e estará ocasionando na economia estadual, por isso, meu pedido é pensando na manutenção dos empregos, e também no empresário que precisa pagar seus impostos em dia e cumprir com suas obrigações comerciais."

Weber também solicitou ao Estado que avalie a possibilidade de distribuição gratuita de álcool em gel para famílias de baixa renda. “Sabemos que a grande maioria da população carente já tem dificuldades para adquirir produtos do gênero alimentício e higiene, por isso estou propondo ao governo a distribuição gratuita do álcool em gel para essas famílias que tem dificuldades financeiras para arcar também com o custo dos produtos utilizados para prevenir o corona vírus.”

O deputado alerta a importância da população denunciar a prática de preços abusivos nesse momento de crise. "Já estamos enfrentando problemas sérios, por isso, precisamos nos ajudar e buscar medidas que tornem nosso zelo mais tranquilo e eficaz, sem pânicos", finaliza o parlamentar.

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Volnei Weber
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