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Coruja pede uma ação mais firme do poder público no combate ao Aedes aegypti
O deputado Fernando Coruja (PMDB) ocupou hoje a tribuna da Assembleia Legislativa para expressar a sua preocupação com a política nacional de combate ao Aedes aegypti. "O Brasil tem falhado muito. O Ministério da Saúde não pode somente repassar recursos aos municípios, transferindo responsabilidades. O mosquito não conhece geografia, ultrapassa as fronteiras e é responsabilidade do poder público desenvolver uma ação firme, coordenada a nível nacional". Coruja ressaltou que em situações como esta que estamos vivendo, de epidemia, "é necessário sacrificar direitos individuais para preservar o coletivo e o Estado deve exercer o poder de polícia, se necessário, no combate aos focos do mosquito".
Em dezembro do ano passado o deputado Fernando Coruja encaminhou proposta de emenda para readequar o texto do Projeto de Lei n° 113/2015 incluindo, além dos imóveis residenciais, todos os imóveis comerciais públicos e privados, tornando mais abrangente a prevenção da proliferação do mosquito transmissor. O PL, com emenda substitutiva global, foi aprovado em Plenário no dia 09.12.15. Coruja ressaltou que "embora os imóveis atingidos pela Lei n° 15.243, de 2010, sejam potencialmente aqueles que mais representam perigo quanto à produção de ambientes adequados para a proliferação de mosquitos e outros insetos, não seria conveniente permitir que, na sua lacuna, os demais imóveis se mantivessem livres do alcance das sanções legais".
No dia 29 de janeiro deste ano a presidente da República assinou Medida Provisória que também inclui a realização de visitas a imóveis públicos e particulares para eliminação do mosquito e de seus criadouros.
Coruja avalia que em Santa Catarina a situação é preocupante: em uma semana saltou de nove para 15 o número de casos confirmados de dengue e de quatro para cinco o de zika vírus. A informação foi dada pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive), sobre as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti em nosso estado, no mês de janeiro deste ano. Além da dengue, o mosquito transmite doenças infecciosas como a febre do chikungunya, o zika vírus que desenvolve a microcefalia - uma infecção que provoca má-formação do cérebro de bebês e a síndrome de Guillain-Barré (SGB) - doença neurológica, de origem autoimune, que provoca fraqueza muscular generalizada e que, em casos mais graves, pode até paralisar a musculatura respiratória, impedindo o paciente de respirar, levando-o à morte.
Nos últimos três anos Santa Catarina viu o número de focos do mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti, aumentar 865% nas cidades do Estado. Só de 2013 a 2014 o aumento foi de 222%. A presença de um grande número desses insetos é uma das condições para que um surto da doença possa se concretizar, o que aconteceu em Itajaí no início do ano passado, quando houve a primeira epidemia com mais de 3 mil casos de dengue confirmados.O número de focos encontrados aumentou de 612, em 2011, para 5294 em 2014 e 5.419 em 2015.
