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Coruja pede audiência pública para debater Aedes aegypti
FOTO: Solon Soares/Agência AL
O deputado Fernando Coruja (PMDB) protocolou hoje (terça-feira 16/02) pedido de audiência pública na Assembleia Legislativa para tratar das questões relacionadas ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue e doenças infecciosas como a febre do chikungunya, zika vírus e a síndrome de Guillan-Barré. Preocupado com a situação, o parlamentar cobra do governo federal uma política centralizada de combate ao mosquito transmissor e diz que o Estado deve exercer o poder de polícia, se necessário, no combate ao Aedes aegypti.
Coruja revelou que no ano em que o país atingiu recorde de casos de dengue e entrou em alerta devido ao avanço do vírus da zika, os gastos do governo federal e da maioria dos Estados com vigilância epidemiológica caíram. Ele citou um levantamento da Folha de São Paulo, apontando a queda nos investimentos de pelo menos 17 estados e no Distrito Federal, que lidera com diminuição de 85% nas verbas para vigilância. Na sequência está Santa Catarina, com diminuição de 79% dos recursos.
Citando a entrevista do infectologista paulistano Artur Timerman, presidente da Sociedade Brasileira de Dengue e Arboviroses, que revelou ter pedido à própria filha que não engravidasse, Coruja disse que "estamos vivendo um momento delicado, que gera um grande impacto social nas famílias e se descuidarmos teremos epidemias similares ao que já vimos no cinema, em filmes de ficção, onde um vírus extermina a população e os animais".
Visando tornar mais abrangente a prevenção da proliferação do mosquito transmissor, em dezembro do ano passado Coruja encaminhou ao plenário da Alesc proposta de emenda alterando a Lei nº15.243, de 2010, incluindo, além dos imóveis residenciais, todos os imóveis comerciais públicos e privados. O PL, com emenda substitutiva global, foi aprovado em Plenário no início de dezembro e sancionado pelo governo do Estado no dia 15 de janeiro deste ano.
Coruja ressalta que "embora os imóveis atingidos pela Lei n°15.243 sejam potencialmente aqueles que mais representam perigo quanto à produção de ambientes adequados para a proliferação de mosquitos e outros insetos, não seria conveniente permitir que, na sua lacuna, os demais imóveis se mantivessem livres do alcance das sanções legais".
No dia 29 de janeiro deste ano a presidente da República assinou Medida Provisória que também inclui a realização de visitas a imóveis públicos e particulares para eliminação do mosquito e de seus criadouros.
