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Coruja alerta para o grande número de crianças vítimas de acidentes de trabalho em SC
O deputado Fernando Coruja (PMDB) ocupou a tribuna da Assembleia para chamar a atenção sobre um assunto que considera da maior gravidade: o número de crianças catarinenses vítimas de acidentes de trabalho. "Em Santa Catarina, 169 crianças foram vítimas de acidentes de trabalho em 2015, quase o dobro do que foi registrado em 2014 e somos o 6° estado no ranking de flagrantes de trabalho infantil e o 4° da lista de acidentes de trabalho com crianças".
Lembrando que o trabalho infantil é costume de algumas famílias em Santa Catarina, Coruja citou o filósofo francês Pierre Bourdieu, que construiu sua teoria criando uma série de conceitos, como "habitus" e capital cultural. A noção de habitus se refere à incorporação de uma determinada estrutura social pelos indivíduos, influindo em seu modo de sentir, pensar e agir, de tal forma que se inclinam a confirmá-la e reproduzi-la, mesmo que nem sempre de modo consciente. "É o que ocorre em nosso Estado, onde muitas famílias ainda seguem a tradição dos pais e avós, a de que criança tem que trabalhar desde cedo. Sem se dar conta, eles passam por cima da lei. É importante que a criança não seja colocada em risco, evitando mutilações que podem mudar sua vida. A lei precisa ser cumprida e a sala de aula é o lugar mais seguro para a criança e o adolescente", concluiu.
Legislação
No Brasil, nenhuma criança pode trabalhar até os 13 anos. Dos 14 aos 16, é possível como aprendiz, com a obrigação de conciliar o trabalho e a escola.
Depois dos 16, pode ter a carteira assinada, mas o emprego não pode ser à noite, nem uma atividade de risco, como operar máquinas, por exemplo. Só depois dos 18, o jovem pode atuar em qualquer função.
