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31/10/2019 - 15h50min

Comissão Mista busca liberação do cultivo comercial de macroalga

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Deputado Jair Miotto é presidente da Comissão Mista

Durante reunião realizada nesta quarta-feira, dia 30 de outubro, foi instituída a Comissão Mista formada pelas comissões de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia e de Pesca e Aquicultura. Sob a presidência do deputado Jair Miotto (PSC), a comissão tem o prazo de 60 dias para acompanhar a revisão da Instrução Normativa nº 185/2008, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O intuito é incluir o estado de Santa Catarina como área autorizada ao cultivo comercial da macroalga Kappaphycus Alvarezii.

O deputado Miotto vem trabalhando junto com associações de maricultores desde o início desta legislatura, apresentando proposições na Assembleia com o objetivo de buscar esta liberação comercial. “Há cerca de uma década, pesquisadores realizam estudos que comprovam os seus benefícios ambientais e econômicos, mas enfrentam impasses para que o cultivo comercial da macroalga seja liberado no estado”, explica Miotto, lembrando que na próxima semana serão realizadas as primeiras deliberações da Comissão Mista.

Em Santa Catarina
No estado, há 10 anos, o Centro de Desenvolvimento em Aquicultura e Pesca (Cedap), da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), realiza estudos voltados para o cultivo da macroalga no Sambaqui, em Florianópolis, apresentando bons resultados. De acordo com o pesquisador Alex Alves dos Santos, a macroalga em estudo pela Epagri produz a carragenana, além de melhorar a qualidade da água onde é cultivada. A carragenana pode ser usada como espessante pela indústria química e alimentícia. “Só em 2015, o Brasil importou 1.836 toneladas de carragenana ao custo de 16 milhões de dólares”, ressalta o pesquisador.

Em média, um quilo da macroalga seca é comercializada a 1 dólar. “O estado Santa Catarina pode passar de importador para exportador da macroalga Kappaphycus Alvarezii. A liberação pode vir como uma importante fonte de renda para os maricultores do estado. Podemos aproveitar este potencial de benefícios ambientais e econômicos”, diz Santos.

Segundo ele, Santa Catarina possui cerca mil hectares de fazendas marinhas para produção da macroalga, sendo que um hectare é equivalente a um campo de futebol, aproximadamente. De acordo com Santos, “tudo está sendo feito de acordo com o que pede o Ibama. Estamos replicando os estudos para outros municípios, Governador Celso Ramos e Penha, uma imposição do instituto. O que queremos é um tratamento igualitário com os outros estados que já tem a liberação”, pede o pesquisador.

O cultivo e comercialização já foram autorizados no Rio de Janeiro e em São Paulo, mas em Santa Catarina o Ibama, órgão responsável pela liberação, alega que a autorização ainda não ocorreu no estado devido ao perigo de propagação da macroalga. Este fato já foi descartado pelos pesquisadores depois de anos de estudo que comprovam a segurança ambiental do cultivo.


 

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