Saúde: programa qualifica trabalho com práticas integrativas na prevenção

O lançamento do Observatório Catarinense das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (OC-PICS), na próxima quinta-feira (14), às 14h, na Udesc, em Chapecó, marca uma iniciativa pioneira em Santa Catarina, num projeto que pretende concentrar forças na prevenção dentro do atendimento básico de saúde. As PICS, adotadas oficialmente no Brasil em 2006, são tratamentos e recursos terapêuticos tradicionais, que buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de doenças e de recuperação da saúde. Em SC, a Lei 17.706, sancionada em janeiro desse ano, assegura a adoção das PICS na rede de atenção básica.

O objetivo do OC-PICS é mapear municípios do Oeste e do Sul do Estado que já disponibilizam as terapias na rede de atenção básica e garantir a capacitação dos profissionais que trabalham no atendimento dos pacientes. “O programa oferece aos municípios capacitações em diversas PICS autorizadas pelo SUS, na perspectiva de ampliar a oferta e fomentar a pesquisa nesta área. Já os usuários terão acesso a um mapa interativo informando quais cidades oferecem PICS e quais tipos de terapias estão disponíveis”, explica a professora doutora da Udesc, Kiciosan Galli, uma das coordenadoras do OC-PICS. A proposta, na visão da pesquisadora, coloca Santa Catarina como um destaque nas PICS. “Temos uma lei estadual de PICS e vários municípios têm ou estão elaborando suas leis municipais”, observa.

Já reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e com linhas de pesquisa em diversas instituições desde a década de 90, as PICS estão presentes em todo mundo e ganham cada vez mais espaço no Brasil. O tratamento é concebido de maneira integral, considerando a saúde mental, física e emocional das pessoas. Em resumo, o foco das PICS não é a doença, mas a promoção da saúde.

"O Programa pensa na saúde integral. Olhar para as pessoas e compreender que nem tudo se resolve com a medicamentalização. Temos milhares de artigos científicos publicados que comprovam a efetividade das Práticas. A Organização Mundial de Saúde, a Organização Pan-Americana de Saúde, e várias instituições defendem a inserção crescente das PICs na saúde pública”, avalia o representante da UFFS na coordenação do Programa, Elvis Giacomin.

Ele observa que, além de formalizar uma política de PICS nos municípios, o projeto avança na implantação das farmácias vivas (que compreende o horto de plantas medicinais, seu processamento e disponibilização à população) e no fornecimento de mudas e sementes para os municípios. “Atrás de todos estes esforços há o foco na prevenção. Esperamos que o projeto contribua para que todos os municípios de SC tenham Práticas instaladas em suas Unidades Básicas de Saúde (UBS)”, complementa Giacomin.

Incentivo no Brasil e em Santa Catarina
A acupuntura, cromoterapia, medicina tradicional chinesa e as plantas medicinais, muito utilizadas em Santa Catarina, estão entre as 29 práticas integrativas reconhecidas pelo Ministério da Saúde do Brasil e incentivadas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), de 2006.  As PICs englobam não só o hábito de vida da pessoa, mas o seu relacionamento com demais grupos sociais e familiares, a sua inserção no trabalho e todo seu contexto sócio-cultural. Seu objetivo é restaurar a saúde e a qualidade de vida perdida com a doença.

Diversos países disponibilizam PICs no sistema de saúde privado ou público. Foi a partir dessa perspectiva que Santa Catarina também criou a Lei 17.706, de 22 de janeiro de 2019, que regulamenta e impulsiona o que já está previsto em nível federal. “Os estudos mostram os benefícios do tratamento integrado entre medicina convencional e práticas integrativas e complementares. Pesquisas científicas atestaram, por exemplo, a eficácia da planta Espinheira Santa na prevenção e tratamento de doenças do estômago.

Os resultados alcançados na atenção básica mostram benefícios para pacientes e para a gestão da saúde, com redução do volume de consultas, exames e procedimentos hospitalares”, afirma o deputado Padre Pedro Baldissera (PT), autor do projeto que resultou na lei e coordenador do Fórum das Práticas Integrativas e Complementares do Legislativo, que participou da articulação do Observatório. O parlamentar acredita que viabilizar o programa do Observatório qualifica não só o acesso da população a cuidados integrais com a saúde, como terá reflexos positivos na gestão do setor dentro dos municípios. “No final do trabalho vamos ter a dimensão de quanto foi possível avançar na melhoria da qualidade de vida, e na redução de custos do setor”, complementa.

Alguns números das PICS no Brasil

• 29 tratamentos previstos pelo SUS, em especial na atenção básica.
• 9.350 unidades de saúde do País ofertando PICS, com mais de 3 mil municípios utilizando.
• 18,2% dos municípios do país já utilizam PICS, contemplando todas as capitais.
• 78% das práticas estão na atenção básica, 18% na atenção especializada e 4% na atenção hospitalar.