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Chiodini tem mais um projeto aprovado
O Projeto de Lei 19/2012 apresentado pelo deputado Carlos Chiodini (PMDB), que institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, o Dia de Combate à Intolerância Religiosa, foi sancionado pelo governador Raimundo Colombo no dia 9 deste mês.
A partir de agora é lei e anualmente será comemorado no dia 29 de agosto. Conforme a lei 15.987, a finalidade é promover a conscientização da população contra todas as práticas de discriminação e intolerância contra quaisquer religiões, sejam elas praticadas pelo Estado, demais instituições, grupos ou indivíduos.
Este é o oitavo projeto de lei apresentado pelo deputado neste mandato e sancionado pelo governador. Confira abaixo a relação de projetos que viraram lei:
- Institui a Semana Estadual da Juventude Catarinense, lei 15.487/11
- Declara de utilidade pública o Instituto de Ação Cultural e Desportivo do Brasil – Ação Brasil, 15.682/11
- Declara de utilidade pública o Instituto Cassuli de Pesquisa e Estudos Avançados, lei 15.759/12
- Institui o Dia Estadual do Manezinho no Calendário Oficial de Santa Catarina, lei 15.809/12
- Institui o Dia de Combate à Intolerância Religiosa, lei 15.987/13
- Institui o Dia Estadual da Conquista do Voto Feminino no Estado de Santa Catarina, lei 15.950/13
- Declara de utilidade pública a Associação Jaraguaense de Aquicultores, lei 15.868/12
- Declara de utilidade pública a Associação Canta Brasil, lei 15.933/12
Ana Cenatti
Assessora de Comunicação do deputado Carlos Chiodini (PMDB)
(47) 9115-1596
