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08/02/2013 - 13h26min

Casas Noturnas: Projeto inicia debate sobre segurança de estabelecimentos

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Deputado Ismael dos Santos (PSD)

O deputado Ismael dos Santos (PSD) protocolou projeto de lei na Assembleia Legislativa  propondo a obrigatoriedade de novos procedimentos de segurança em casas noturnas, cinemas, teatros e arenas esportivas.

Se aprovado, o PL 08/2013  tornará obrigatória a divulgação dos protocolos de segurança adotados pelo estabelecimento. Segundo o projeto, a comunicação deverá ser prestada de forma clara, precisa e ostensiva, antes do início do espetáculo ou do evento, indicado as saídas de emergência, o local dos extintores, a capacidade de público do recinto, entre outras orientações julgadas oportunas pelos órgãos públicos diante da peculiaridade de cada local. Um exemplo dessa prática é observado no interior das aeronaves em voos comerciais.

Para o deputado, “é urgente  a abertura de um  amplo debate entre a sociedade, técnicos e autoridades para o desenvolvimento de normas e procedimentos de segurança”. O parlamentar ressalta ainda que “a ausência dessas informações não foi a única causa das mortes em Santa Maria, porém a somatória de erros teria efeito menos devastador se centenas de jovens tivessem ciência das rotas de fuga”. Segundo relatos do Corpo de Bombeiros, dezenas de frequentadores morreram no interior dos banheiros da boate acreditando estar  no caminho correto para sair do prédio em chamas.

A divulgação prevista no projeto estabelece que os frequentadores devem ser informados no início dos eventos, e no caso dos eventos de longa duração a informação deverá ser repetida a cada três horas. Nos eventos esportivos a repetição deverá ocorrer nos intervalos oficiais próprios de cada modalidade.

O deputado espera a formação das comissões permanentes, para pleitear entre os pares a celeridade na avaliação do PL,  “depois da tragédia de Santa Maria a sociedade espera que o parlamento desenvolva com urgência um conjunto de normas de prevenção. As propostas sobre esse tema não poderão esperar em gavetas,”  ressalta o parlamentar.

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