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Berlanda é favorável ao impeachment do governador Moisés
FOTO: Solon Soares/Agência AL
Nesta terça-feira (12) foram protocolados dois novos pedidos de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e o deputado Nilso Berlanda (PL) é favorável às propostas apresentadas. Um pedido é dos deputados Mauricio Eskudlark (PL) e Ana Campagnolo (PSL) e se refere à compra de 200 respiradores artificiais sem licitação, além dos decretos da pandemia da Covid-19. O outro pedido é do deputado Ivan Naatz (PL) e inclui a vice-governadora Daniela Reinehr (PSL). Esse se baseia na decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), que sustou a equiparação dos vencimentos dos procuradores do Estado com os salários dos procuradores da Assembleia ainda no ano passado.
“É lamentável termos que tomar essa medida drástica uma vez que não houve comprometimento do governador com a saúde dos catarinenses e com o dinheiro público. E, o pior, não temos os respiradores, que inclusive poderiam ter sido produzidos aqui no Estado a custos bem mais baixos e com qualidade, e também não temos a ampliação dos leitos de UTI em nossos hospitais. Estamos investigando a má gestão do dinheiro público que veio do governo federal para o combate à pandemia do Coronavírus. Estou do lado dos catarinenses e sou a favor do impeachment do governador pelo número de irregularidades que estamos presenciando. Vamos mostrar que em Santa Catarina dinheiro público tem que ser administrado com responsabilidade”, afirma o deputado Berlanda.
Na semana passada os parlamentares aprovaram a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Alesc justamente para investigar a compra dos 200 respiradores. A CPI já teve sua primeira reunião e deve concluir os trabalhos em, no máximo, 120 dias. Em relação aos pedidos de impeachment recebidos pelo presidente Julio Garcia (PSD), eles devem ser analisados e terem a documentação conferida. Após isso, se acatados, serão enviados ao governador que tem prazo de 15 dias para se manifestar. Dentro desse mesmo prazo será criada uma Comissão Especial na Assembleia que emitirá seu parecer concluindo com um decreto legislativo pelo recebimento ou não da representação. Se for pelo impeachment, o projeto vai a plenário e caso seja aprovado por dois terços dos membros da Alesc, o governador deve deixar o cargo no dia que entrar em vigor a decisão da Casa.
